Conforme estabelece a Lei no 8.666/93, o prazo mínimo até o ...

Quanto às modalidades de licitação, conforme as disposições da Lei 8.666/1993:

a) INCORRETA. O prazo é de trinta dias. Art. 21, §2º, II, b.

b) INCORRETA. O prazo é de quarenta e cinco dias. Art. 21, §2º, I, b.

c) INCORRETA. O prazo é de quarenta e cinco dias. Art. 21, §2º, I, b.

d) CORRETA. Art. 21, §2º, IV.

e) INCORRETA. O prazo é de quarenta e cinco dias. Art. 21, §2º, I, "a".

Gabarito do professor: letra D.

ALTERNATIVA DVeja-se o que afirma o art. 21, §2 da Lei 8.666:" §2o O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:I - quarenta e cinco dias para: a) concurso; b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"; II - trinta dias para: a) concorrência, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior;b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"; III - quinze dias para a tomada de preços, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior, ou leilão; IV - cinco dias úteis para convite"

Quadro comparativo:45 dias - CONCURSO / CONCORRÊNCIA (empreitada integral/melhor técnica/técnica e preço)30 dias - CONCORRÊNCIA (d+ casos)/ TOMADA DE PREÇOS (melhor técnica/técnica e preço)15 dias - TOMADA DE PREÇOS (d+ casos)/ LEILÃO5 dias - CONVITE;)

45 - CON - CON (empreitada integral / melhor técnica / técnica e preço)30 - CON (resto) - TOM (melhor técnica / técnica e preço)15 - TOM (resto) - LEI8 - PRE5 - CON

a) quarenta e cinco dias para tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço".
[ ERRADA ]
45 DIAS- Concurso e Concorrência [ quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou qdo a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço ]

b) trinta dias para concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral.
[ ERRADA ]
30 DIAS- Concorrência, nos casos não especificados acima E Tomada de preços,qdo a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço

c) trinta dias para a concorrência, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço". [ERRADA ]
vide resposta anterior

d) cinco dias úteis para a licitação na modalidade convite. [ CORRETA ]

e) trinta dias para a licitação na modalidade concurso.  [ ERRADA ]
45 DIAS- Concurso

A publicação do aviso do edital deve observar um prazo mínimo de antecedência para o recebimento das propostas ou realização do evento. A partir da última publicação do edital resumido ou da expedição do convite, ou ainda da efetiva disponibilidade do edital ou do convite e respectivos anexos (prevalecendo a data que ocorrer mais tarde), o prazo mínimo a ser observado para o recebimento das propostas ou a realização do evento será:

1) Quarenta e cinco dias para as modalidades:
a)   Concurso;
b)   Concorrência, quando a contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço;
 
2) Trinta dias para as modalidade:
a)    concorrência, nos casos não especificados na letra “b” acima
b)   tomada de preços, quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço
 
3) Quinze dias para as modalidades:
a) tomada de preços, nos casos não especificados na letra “b” acima;
 b) leilão;
 
4) Oito dias úteis para a modalidade pregão, contados a partir da publicação do aviso;
 
5) Cinco dias úteis para a modalidade convite.

 
Bons estudos!!! ;)