Um dos instrumentos de controle da Política Nacional do Meio...

Um dos instrumentos de controle da Política Nacional do Meio Ambiente, instituído pela Resolução CONAMA n° 001/86, de 23/01/1986, é o EIA/RIMA. Sobre EIA/RIMA, considere as seguintes afirmativas:

1. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é realizado depois da implantação do empreendimento, e o Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA) é realizado antes da implantação do empreendimento.

2. Atividades com significativo potencial de degradação do meio ambiente e causadoras de poluição ambiental dependerão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental.

3. O EIA deve realizar a definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre as quais os equipamentos de controle e os sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.

4. O Estudo de Impacto Ambiental é um documento público, mesmo sendo elaborado por particulares.

Assinale a alternativa correta.