O Congresso Nacional, após longa discussão, elab...
Tendo como referência inicial o texto acima, julgue o item a seguir.
Caso um motorista de caminhão, em serviço durante o transporte de uma carga, sofra acidente devido a um cochilo, o acidente será considerado acidente de trajeto, de acordo com a legislação pertinente.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: E - errado
A questão aborda o tema de segurança no trabalho, especificamente no que tange aos motoristas de caminhão e a caracterização de um acidente de trabalho. É importante entender os conceitos de acidente de trabalho e acidente de trajeto conforme a legislação trabalhista brasileira.
De acordo com a legislação, um acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, de forma permanente ou temporária. Já o acidente de trajeto é aquele que ocorre no percurso da residência para o trabalho ou do trabalho para a residência do trabalhador.
No contexto da questão, se um motorista de caminhão sofre um acidente enquanto está em serviço, transportando uma carga, este acidente não pode ser considerado um acidente de trajeto. Isso porque ele está efetivamente realizando suas atividades laborais e não se deslocando entre sua residência e o local de trabalho. Portanto, tal acidente é caracterizado como um acidente de trabalho, e não de trajeto.
Assim, a afirmação do item está incorreta ao dizer que o acidente seria considerado um acidente de trajeto. A resposta correta é, portanto, Errado (E).
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Comentários
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Errado. Vejam que o motorista não estava indo do trabalho para a casa ou vice-versa, portanto, não pode ser considerado como acidente de trajeto. Na situação, trata-se de acidente TÍPICO, que é aquele decorrente do exercício do trabalho em si.
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