A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho human...

Gabarito "c"

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

I - soberania nacional;

II - propriedade privada;

III - função social da propriedade;

IV - livre concorrência;

V - defesa do consumidor;

VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)

VII - redução das desigualdades regionais e sociais;

VIII - busca do pleno emprego;

IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

Gabarito C

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

I - soberania nacional; (caráter de um Estado que não está submetido a nenhum outro)

II - propriedade privada; (é um direito que dá ao seu titular diversos poderes)

III - função social da propriedade; (relaciona-se com a capacidade produtiva e social)

IV - livre concorrência; (princípio capitalista - troca, venda, compra)

V - defesa do consumidor; (proteção ao elo mais fraco da relação de consumo, ou seja, o consumidor)

VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; (artigo 225 da CF 1988)

VII - redução das desigualdades regionais e sociais; (através do Plano Pluri Anual - PPA)

VIII - busca do pleno emprego; (bem estar social, criar oportunidades de trabalho, para que todos possam viver dignamente, através do próprio esforço)

IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

Vide comentários do SD Vitório (obrigado pela inenarrável colaboração).