O Decreto s/n, de 15 de setembro de 2011 estabelece o Plano ...

Melhoria da qualidade das informações acerca de atividades governamentais; Fomento à participação social nos processos decisórios; Incentivo à integração das informações públicas.

Melhoria da qualidade das informações acerca de atividades governamentais; Estímulo ao uso de novas tecnologias na gestão e prestação de serviços públicos; Incentivo à integração das informações públicas.

Aumento da disponibilidade de informações acerca de atividades governamentais; Fomento à participação social nos processos decisórios; Estímulo ao uso de padrões de mercado na gestão e prestação de serviços públicos; Incentivo à integração das informações públicas.

Melhoria da qualidade das informações acerca de atividades governamentais; Fomento à participação social nos processos decisórios; Estímulo ao uso de padrões de mercado na gestão e prestação de serviços públicos; Incremento dos processos de transparência e de acesso a informações públicas.

Aumento da disponibilidade de informações acerca de atividades governamentais; Fomento à participação social nos processos decisórios; Estímulo ao uso de novas tecnologias na gestão e prestação de serviços públicos; Incremento dos processos de transparência e de acesso a informações públicas.