O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é estruturado para...

A alternativa E é a incorreta e, portanto, a resposta correta para esta questão.

O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é um modelo de saúde pública baseado em princípios de universalidade, integralidade e equidade. Ele foi estabelecido pela Constituição de 1988 e busca garantir o direito à saúde a todos os cidadãos brasileiros. Para compreender melhor a questão, vamos analisar cada alternativa:

A - Gestão Descentralizada: O SUS adota um modelo de gestão descentralizada. Isso significa que as responsabilidades são compartilhadas entre os municípios, estados e o governo federal. Cada nível do governo tem autonomia para gerenciar e organizar os serviços de saúde de acordo com as necessidades locais. Esta afirmação está correta.

B - Atenção Primária: A atenção primária é, de fato, um dos pilares do SUS, focando na prevenção de doenças e promoção da saúde. É a porta de entrada para o sistema, proporcionando cuidados contínuos e acessíveis à população. Portanto, esta alternativa está correta.

C - Contratualização com o Setor Privado: O SUS pode fazer a contratualização de serviços com o setor privado, especialmente para procedimentos de alta complexidade que o sistema público não consegue atender plenamente. Assim, essa afirmação também está correta.

D - Tabela do SUS: A tabela do SUS é utilizada como um mecanismo de remuneração para os prestadores de serviços. Os valores estabelecidos na tabela são aplicados nos pagamentos por procedimentos realizados. Esta alternativa está correta.

E - Política Centralizada: Esta afirmação é incorreta. A política de saúde no SUS não é centralizada no governo federal. De fato, o SUS é descentralizado, permitindo que os estados e municípios tenham autonomia para adaptar as políticas de saúde às suas especificidades locais, em conformidade com diretrizes nacionais.

O conhecimento do funcionamento do SUS é fundamental em concursos que abordam saúde pública, pois demonstra a organização e a gestão dos serviços de saúde no Brasil. Compreender a descentralização do SUS e o papel de cada ente federativo é crucial para a correta interpretação das questões.

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IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:

a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;

b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;