O Sistema Único de Saúde (SUS) representa um marco na organ...

A alternativa correta é a E: "O SUS inclui subsistemas definidos por leis específicas e está estruturado sob direção única em cada esfera de governo, com a participação complementar da iniciativa privada".

Vamos explorar o contexto dessa questão.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das maiores conquistas da saúde pública brasileira. Ele foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 8.080/90, que estabelece os princípios e diretrizes do sistema. O SUS é baseado na universalidade, integralidade e equidade do atendimento, garantindo que todos os cidadãos brasileiros tenham direito ao acesso gratuito à saúde.

Alternativa E: Esta alternativa está correta porque o SUS é de fato um sistema que permite a participação complementar da iniciativa privada, conforme estabelecido pela legislação. Além disso, o SUS é estruturado sob uma "direção única" em cada esfera de governo (federal, estadual e municipal), o que significa que há coordenação e gestão específicas para a implementação das políticas de saúde em cada nível, garantindo a descentralização e a participação social.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: Está incorreta porque o SUS permite sim a participação da iniciativa privada de forma complementar, especialmente quando os serviços públicos são insuficientes. Essa parceria está prevista na legislação, contrariando a afirmação de que o SUS é exclusivamente constituído por órgãos públicos.

Alternativa B: Também está incorreta. A principal atribuição do SUS não se limita apenas à vigilância sanitária e epidemiológica. O SUS é responsável por um amplo conjunto de ações e serviços de saúde, incluindo a formulação e execução de políticas de saúde que abrangem desde a atenção básica até a alta complexidade.

Alternativa D: Esta alternativa está equivocada. A descentralização é um princípio fundamental do SUS, onde a execução dos serviços de saúde deve ser feita preferencialmente pelos municípios, com apoio dos estados e da União. Portanto, a afirmação de que os estados têm a função de execução direta de todos os serviços, sem descentralização, não está de acordo com as diretrizes do SUS.

Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer o tema! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

O SUS inclui subsistemas definidos por leis específicas e está estruturado sob direção única em cada esfera de governo, com a participação complementar da iniciativa privada.

Gabarito Letra E

E) O Sus é organizado sob uma gestão descentralizada com comando único em cada esfera de governo (federal, estadual e municipal). Embora seja formado majoritariamente por órgãos públicos, permite a participação complementar da iniciativa privada, quando necessário, conforme regulamentado por lei.