De acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS) e as competênc...

Alternativa Correta: C - A ambos, Estados e Municípios

O tema central desta questão gira em torno das competências do Distrito Federal no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Para responder corretamente, é preciso compreender a estrutura federativa brasileira e como ela se aplica ao SUS.

O SUS é um sistema descentralizado, que envolve a participação de diferentes níveis de governo: União, Estados, Municípios e o Distrito Federal. Cada um desses entes tem suas competências e responsabilidades para garantir a promoção, proteção e recuperação da saúde de forma integral e igualitária.

No caso do Distrito Federal, ele acumula as funções tanto de Estado quanto de Município, uma vez que não possui subdivisões municipais. Portanto, ele exerce tanto as atribuições reservadas aos Estados quanto as atribuídas aos Municípios.

Justificativa para a Alternativa Correta:

Alternativa C - A ambos, Estados e Municípios: Esta é a opção correta, pois o Distrito Federal, desde a promulgação da Constituição de 1988, tem as competências de ambos os entes. Ele atua diretamente em questões de saúde que são de responsabilidade estadual e municipal, uma característica única dentro da federação brasileira.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A - Exclusivamente aos Estados: Esta opção está incorreta porque ignora o fato de que o Distrito Federal também desempenha funções municipais.

Alternativa B - Exclusivamente aos Municípios: Também está errada, pois o Distrito Federal não se limita apenas às funções municipais; ele exerce funções estaduais também.

Alternativa D - Apenas à União: Esta é uma alternativa incorreta, pois o Distrito Federal não se limita às competências da União; ele tem funções próprias de Estado e Município no SUS.

Alternativa E - A nenhum dos entes federativos: Esta opção está equivocada, pois sugere que o Distrito Federal não tem responsabilidades específicas, o que não é verdade no contexto do SUS.

Compreender as competências do Distrito Federal dentro do SUS é essencial para interpretar corretamente as responsabilidades e papéis de cada ente federativo no sistema de saúde do Brasil.

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a ambos estado e municipio

Art. 19. Ao Distrito Federal competem as atribuições reservadas aos Estados e aos Municípios .