A lei 8.080/1990 define as competências de cada esfera de go...
A lei 8.080/1990 define as competências de cada esfera de governo do SUS. Correlacione as competências listadas com o âmbito administrativo responsável e a seguir marque a opção que corresponde à sequência CORRETA.
I. Direção Nacional do SUS;
II. Direção Estadual do SUS;
III. Direção Municipal do SUS.
(_) Formar consórcios administrativos intermunicipais.
(_) Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
(_) Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade
(_) Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
(_) Identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.
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Vamos analisar a questão e entender melhor o que está sendo pedido. A questão aborda as competências dos diferentes níveis de governo no Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a Lei 8.080/1990. Para resolver a questão, é importante conhecer o papel específico de cada esfera do SUS: nacional, estadual e municipal.
A alternativa correta é a Alternativa C. Vamos entender por que essa é a resposta certa:
I. Direção Nacional do SUS: Esta esfera é responsável por formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição, além de definir e coordenar sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade. Portanto, as competências relacionadas a estas atividades são delegadas à direção nacional.
II. Direção Estadual do SUS: No âmbito estadual, a responsabilidade inclui promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde, e identificar estabelecimentos hospitalares de referência, além de gerir sistemas públicos de alta complexidade de referência estadual e regional.
III. Direção Municipal do SUS: Este nível se encarrega de formar consórcios administrativos intermunicipais, sendo uma competência voltada para a articulação entre municípios.
Com base nessas explicações, a sequência correta é:
- III - Formar consórcios administrativos intermunicipais.
- II - Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
- I - Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.
- I - Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
- II - Identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A: Esta sequência sugere algumas competências incorretas, como a direção estadual sendo responsável por competências da direção nacional e vice-versa.
Alternativa B: Atribui a competência de formar consórcios intermunicipais à direção nacional, o que é errado, pois é uma função da direção municipal.
Alternativa D: Como a alternativa B, sugere que a direção municipal é responsável por competências que pertencem à direção nacional e estadual.
Com estas explicações, você pode ver claramente por que a Alternativa C é a correta. Ao estudar, concentre-se em entender as competências específicas de cada nível do SUS, pois é um tema recorrente em concursos.
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