Assinale a alternativa que NÃO indica um princípio que, de a...

(B) Não indica um princípio

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

Gab. LETRA B

CF/88

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;(C - CORRETA)

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas,(D- CORRETA) e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; ( A- CORRETA)

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;         

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade.

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.  

A questão exige conhecimento acerca da ordem social - da educação, e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando a alternativa que não indica um princípio que rege a educação no Brasil. Vejamos:

a) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Correto. Trata-se de um dos princípios do ensino, nos termos do art. 206, III, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

b) Exclusividade de conceitos que estimulem o pacifismo e o multiculturalismo.

Errado e, portanto, gabarito da questão. Um dos princípios que a Constituição Federal preceitua é o pluralismo de ideias e não a exclusividade de conceitos que estimulem o pacifismo e o multiculturalismo. Vide item "a".

c) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Correto. Trata-se de um dos princípios do ensino, nos termos do art. 206, II, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

d) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Correto. Trata-se de um dos princípios do ensino, nos termos do art. 206, III, CF: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

Gabarito: B