No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seg...
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação à conduta dos agentes, conforme o que dispõe o Código de Ética do Servidor Público.
Um servidor público vem sendo pressionado por seu chefe a, deliberadamente, procrastinar a entrega de um relatório a fim de favorecer os interesses de terceiro. Nessa situação, o servidor agiria de acordo com o que prevê o referido código de ética se resistisse às pressões e denunciasse o chefe.
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Vamos analisar a questão apresentada, que trata da conduta esperada de um servidor público conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
O tema central da questão é a ética na administração pública. Especificamente, a situação envolve um servidor público sendo pressionado a agir de maneira contrária aos princípios éticos, procrastinando propositalmente a entrega de um relatório para beneficiar terceiros. A questão exige do candidato conhecimento sobre como um servidor deve agir em face de pressões antiéticas.
A alternativa correta é a letra C - certo. Isso porque, segundo o Código de Ética, o servidor tem a obrigação de resistir a pressões que visem desviar sua conduta do caminho da legalidade e da moralidade. Ao resistir e denunciar a pressão sofrida, o servidor está cumprindo seu dever ético. Denunciar práticas antiéticas é um comportamento esperado e recomendado, visando a manutenção da integridade e transparência na administração pública.
Por que a alternativa C está correta?
- O Código de Ética orienta que o servidor deve agir de forma íntegra e não ceder a pressões que resultem em benefício indevido de terceiros.
- Denunciar atos antiéticos é um dever do servidor para proteger o interesse público e a moralidade administrativa.
Por que a alternativa E está errada?
- A alternativa E - errado não se aplica, pois o servidor agindo conforme a situação apresentada (resistindo e denunciando) está em plena conformidade com o que é previsto no Código de Ética.
Portanto, a resposta correta é a alternativa C - certo, já que o servidor deve resistir a pressões antiéticas e denunciar tais práticas para promover a ética e a integridade no serviço público.
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TEM QUE RESISTIR E DENUNCIAR
i) resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las;
Não é porque ela é chefe que é dona da razão , as pessoas se enganam e tirando como mérito interesses pessoais, mostramos que pode sim ser denunciada sem medo de retaliação !
Decreto 1.171/94 - Deveres dos servidores públicos:
Resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las.
GABARITO CERTO
Seção III
Das Vedações ao Servidor Público
i) resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las;
d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;
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