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Q526261 Ética na Administração Pública
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação à conduta dos agentes, conforme o que dispõe o Código de Ética do Servidor Público.


Jair sempre procurou manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão público onde exerce suas funções. Nesse caso, o servidor age de acordo com o que dispõe o mencionado código de ética.


Alternativas

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A alternativa correta é a letra C, que afirma que a assertiva está certa.

O tema central da questão é a conformidade do comportamento de um servidor público com o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, estabelecido pelo Decreto nº 1.171 de 1994. Para resolver essa questão, o aluno precisa compreender que o código de ética estabelece normas de conduta que visam garantir a integridade, a eficiência e a moralidade na administração pública.

No cenário apresentado, o servidor Jair mantém-se atualizado com as instruções, normas de serviço e legislações pertinentes ao seu órgão. Isso está de acordo com o preceito ético de que o servidor deve buscar a melhoria contínua de suas habilidades e conhecimentos para oferecer o melhor serviço possível à sociedade. Portanto, a conduta de Jair está certa, pois demonstra responsabilidade, comprometimento e profissionalismo, valores que são fortemente enfatizados no código de ética.

Vamos entender por que a alternativa C está correta:

  • Atualização constante: Manter-se atualizado é um comportamento esperado e incentivado, pois um servidor informado é mais capaz de tomar decisões corretas e desempenhar suas funções com eficiência.
  • Conformidade com o Código de Ética: O código preconiza que o servidor tem o dever de buscar o aperfeiçoamento técnico e profissional. Jair, ao seguir essa diretriz, está em conformidade com o código.

Por que a alternativa E está errada:

  • A alternativa E afirmaria que a conduta está errada, o que não se aplica aqui, pois seguir as normas e estar atualizado são práticas corretas e esperadas do servidor público.
  • Não há nenhuma indicação na situação de que Jair esteja violando qualquer princípio ético ou legal do código, daí a alternativa E não ser aplicável.

Entender as nuances do Código de Ética é crucial para qualquer servidor público, pois isso garante que suas ações estejam sempre alinhadas com os princípios fundamentais da administração pública.

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DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

q) manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções;

100% de acerto 

GABARITO CERTO

Seção II

Dos Principais Deveres do Servidor Público

XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

q) manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções;

essa foi para não zerar

Jair é um servidor padrão

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