“Leonardo nasceu filho de Elys, brasileira nata e de Daniel,...

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Q492487 Direito Constitucional
“Leonardo nasceu filho de Elys, brasileira nata e de Daniel, italiano nato. O nascimento ocorreu em Roma e registrado no órgão brasileiro competente, além do registro nacional italiano. Elys estava cursando doutorado em universidade italiana com bolsa de estudos do governo local." Nos termos das normas inseridas na Constituição Federal, Leonardo deve ser considerado brasileiro
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Gabarito C - 

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; 

Por que não pode ser B ??? 

"os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil"


Ela estava estudando com bolsa de estudos do governo local.

Abraços



RAFAEL, ela não estava à serviço do Brasil. A questão diz que recebia bolsa do governo local ( itália). 


como foi registrado em repartição brasileira (poderia, ao invés disso, ter vindo a residir no Brasil), até que opte pela nacionalidade brasileira, é considerado brasileiro NATO.

Tem certas questões que tratam-se apenas de uma compreensão mais obvia...afinal por qual outra razão a mãe registraria o filho em repartição brasileira,se não fosse exatamente para que o filho ainda que nascido em pais estrangeiro, tivesse a nacionalidade brasileira?

Desculpa aos mais experientes se estiver equivocada...

A minha luta ta só começando.

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