No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética segu...
A servidora pública Jane, irritada com o fato de uma colega ter sido designada para fiscalizar o seu trabalho, não fez nada para prejudicar ou facilitar o trabalho de fiscalização. Nessa situação, a atitude de Jane é aceitável, visto que não há qualquer obrigação da sua parte em facilitar o trabalho de fiscalização.
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Vamos analisar a questão apresentada sobre a conduta de Jane, uma servidora pública, à luz do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, estabelecido pelo Decreto nº 1.171 de 1994.
O tema central da questão é a conduta ética e profissional dos servidores públicos. Para resolver essa questão, é necessário compreender que o Código de Ética estabelece diretrizes que visam garantir a integridade, eficiência e transparência nas atividades realizadas por servidores públicos.
A alternativa correta é: E - errado.
O motivo é que, segundo o Código de Ética, os servidores públicos devem atuar de forma a colaborar com os procedimentos da administração pública, o que inclui facilitar e não obstruir qualquer atividade de fiscalização ou controle. Portanto, mesmo que Jane não tenha prejudicado o trabalho de fiscalização, a sua atitude de não facilitar o processo vai contra o princípio de colaboração ativa esperado no serviço público.
Agora, vamos entender por que a alternativa C - certo está incorreta. O raciocínio por trás dessa alternativa assume que a ausência de prejuízo por parte de Jane seria suficiente para considerar sua conduta aceitável. No entanto, como ficou claro, o código não apenas proíbe condutas prejudiciais, mas exige proatividade e colaboração dos servidores em suas funções.
Espero que essa explicação tenha ajudado você a compreender melhor a aplicação prática do Código de Ética no serviço público. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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Comentários
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Gabarito: ERRADO.
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994 -
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito;
A Jane é obrigada a facilitar o trabalho da outra sim ... ¬¬'
Essas questões parecem fáceis, mas se não prestar atenção erra todas.
GAB> ERRADO
Aprova o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas da União. ...
s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito;
DOS PRINCIPAIS DEVERES DO SERVIDOR PÚBLICO
s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito;
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