No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seg...

Vamos analisar a questão sobre a conduta de João, servidor público, à luz do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, estabelecido pelo Decreto nº 1.171 de 1994.

A alternativa correta é: E - errado

Para compreender bem essa questão, é essencial entender que o tema central é a postura ética que se espera de um servidor público no desempenho de suas funções. O foco aqui é o respeito e o tratamento equitativo que todos os servidores devem ter, independentemente de suas crenças pessoais.

No caso apresentado, João tem uma atitude negativa em relação a Paulo devido às diferenças religiosas. Essa atitude interfere na sua relação com o público, o que pode ser considerado inadequado. O Código de Ética exige que os servidores tratem todos com urbanidade, respeito e cortesia, sem deixar que questões pessoais afetem o serviço público.

A assertiva afirma que João deve ser advertido. Contudo, a alternativa correta é errado porque, formalmente, quem decide sobre a necessidade de advertência é a Comissão de Ética, após analisar se houve violação das normas éticas. O texto da alternativa sugere um julgamento definitivo sobre a punição, o que não cabe a nós afirmar sem o devido processo de apuração de conduta.

Agora vamos entender por que a alternativa C - certo estaria equivocada. Se considerássemos a alternativa certa, estaríamos afirmando categoricamente que João deve ser advertido, o que não é o caso, pois cada caso deve ser analisado por instâncias competentes antes de definir a punição.

Além disso, o Código de Ética estabelece que a quebra do dever de respeito e consideração entre colegas e no trato com o público pode, sim, ser causa para ações disciplinares, mas o processo deve seguir as normas previstas, assegurando a João o direito de defesa.

Esse tipo de questão exige que o aluno tenha um entendimento claro de como o Código de Ética orienta a conduta dos servidores e a maneira como as sanções são aplicadas.

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João deve ser censurado, uma vez que a pena aplicável pela Comissão de ética é a censura

A única pena aplicável pela comissão de ética é a de censura.

Como podemos observar, está questão é recorrente em concurso público, deem atenção especial a ela.

Questão pra pegar os desatentos rs.

Cuidado!

#OlhoVivoNaCespe

Questões nesse estilo derrubam os que não entendem bulufas de ética, pois pelos senso comum a vontade de marca certo numa assertiva é muitíssima grande. Falou de penalidade no decreto 1.171só existe A CENSURA ÉTICA.