Em dezembro de 2023, o Executivo Federal sancionou a lei que...

A alternativa correta é a letra B. A questão aborda a importância e o significado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, evidenciando a sua relação com a história e cultura afro-brasileira no contexto educacional.

O Dia da Consciência Negra foi oficialmente instituído no calendário escolar brasileiro em 2003, como parte da Lei nº 10.639, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Esta lei estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas, o que inclui a celebração do Dia da Consciência Negra, contribuindo para a valorização da diversidade racial e para o combate ao racismo.

A escolha da data, 20 de novembro, remete à morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial brasileiro, que representa um símbolo de resistência contra a escravidão. A inclusão dessa data como efeméride escolar reforça a necessidade de reflexão sobre a contribuição da população negra na constituição e na identidade da sociedade brasileira.

Assim, a resposta correta é a alternativa B, pois ela está alinhada com os fatos históricos e legislativos reais que instituíram o Dia da Consciência Negra como parte do calendário escolar, promovendo a educação sobre a cultura afro-brasileira e a memória de Zumbi, além de ser uma medida importante para a promoção da igualdade racial no Brasil.

Resposta Item B

Erro da A: o século era XVII, não XIX;

Erro da C: a lei que instituiu feriado nacional é de 2023, sancionada por Lula, Dilma sancionou a lei que instituição a data comemorativa;

Erro da D: data faz referência ao dia em que Zumbi teria sido capturado e morto em 1695;

Erro da E: proposta em 1970 pelo Grupo Palmares.

B