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Q2348717 Conhecimentos Gerais
A imagem a seguir mostra membros de movimentos sociais que protestam contra os planos da Petrobras de explorar petróleo na foz do rio Amazonas. Os protestos ocorreram em agosto de 2023, no centro de convenções de Belém (Pará) onde foi realizado o seminário Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula da Amazônia, que reuniu chefes de Estado dos países da região amazônica para definir os rumos da agenda política para a região.

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Fonte: REUTERS 06/08/2023

As afirmativas a seguir descrevem corretamente os diversos posicionamentos sobre o projeto de perfuração na bacia amazônica, à exceção de uma. Assinale-a.
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A exploração de petróleo na região amazônica é um tema complexo que envolve uma série de interesses e preocupações, desde questões ambientais até questões econômicas e sociais. A busca por recursos naturais muitas vezes coloca em conflito diferentes grupos da sociedade, incluindo comunidades locais, povos indígenas, ambientalistas e setores empresariais. Nesse contexto, a decisão de explorar petróleo na foz do rio Amazonas desperta debates acalorados e levanta questões importantes sobre o desenvolvimento sustentável, a preservação ambiental e os direitos das comunidades afetadas.

 

O projeto de perfuração na bacia amazônica tem sido alvo de controvérsias e debates intensos, refletindo uma diversidade de posicionamentos e interesses envolvidos. Várias questões são levantadas, desde os potenciais impactos ambientais até as consequências socioeconômicas para as comunidades locais e povos indígenas.

 

A) ERRADA. A afirmação está correta ao destacar a oposição das comunidades ribeirinhas e pesqueiras à perfuração petrolífera devido aos possíveis impactos ambientais nos manguezais. A preocupação com vazamentos de óleo e seus efeitos devastadores para o ecossistema é uma questão central nesse debate, conforme evidenciado por pesquisas e estudos sobre os impactos da exploração de petróleo na região amazônica.

 

B) CERTA. A maioria das populações indígenas não apoia o projeto de exploração de petróleo na região amazônica, ao contrário do que é afirmado nesta opção. Embora algumas lideranças indígenas possam ter sido cooptadas ou influenciadas pelos interesses da indústria petrolífera, muitas comunidades indígenas têm se manifestado contra a exploração de petróleo em suas terras devido aos impactos ambientais e sociais associados a esses empreendimentos. Dados do Instituto Socioambiental (ISA) e de outras organizações que atuam em defesa dos direitos indígenas corroboram essa posição, destacando a resistência de várias comunidades indígenas contra a presença da indústria petrolífera em seus territórios.

 

C) ERRADA. A afirmação sobre o alerta dos ambientalistas para a importância de resguardar 80% da biodiversidade da Amazônia está correta, pois reflete a preocupação com a preservação ambiental da região. No entanto, essa preocupação não se limita apenas aos ambientalistas, mas também é compartilhada por cientistas, pesquisadores e organizações não governamentais que atuam na defesa do meio ambiente. Estudos científicos, como os realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), fornecem subsídios para essa preocupação e destacam a importância de políticas de conservação que garantam a integridade dos ecossistemas amazônicos.

 

D) ERRADA. A afirmação sobre o direito dos povos indígenas à consulta prévia e ao consentimento livre, prévio e informado (CLPI) para projetos que afetem suas terras está correta, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No entanto, a ideia de que uma parte dos chefes de Estado da região amazônica defende esse direito não é necessariamente verdadeira, já que muitos governos têm histórico de violações dos direitos dos povos indígenas e de promoção de políticas que favorecem interesses econômicos em detrimento dos direitos humanos e ambientais.

 

E) ERRADA. A afirmação sobre a pressão da opinião pública brasileira e internacional para suspender projetos de óleo e gás na Amazônia está correta, refletindo uma crescente conscientização sobre os impactos ambientais e climáticos da exploração de combustíveis fósseis. No entanto, essa pressão não se restringe apenas à questão climática, mas também está relacionada a preocupações com a preservação da biodiversidade, os direitos das comunidades locais e indígenas, e a necessidade de transição para fontes de energia renovável. Pesquisas de opinião, reportagens jornalísticas e manifestações sociais evidenciam essa crescente mobilização em defesa da Amazônia e contra projetos que ameacem sua integridade.

 

Resposta: B

Gabarito do Professor: B

 

Referências bibliográficas:

 

Instituto Socioambiental (ISA). (2022). Povos indígenas no Brasil. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/. Acesso em: 16 maio 2024.

 

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). (2022). Pesquisa e conservação na Amazônia. Disponível em: http://portal.inpa.gov.br/. Acesso em: 16 maio 2024.

 

Organização Internacional do Trabalho (OIT). (1989). Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais. Disponível em: https://www.ilo.org/dyn/normlex/en/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_ILO_CODE:C169. Acesso em: 16 maio 2024.

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