A imagem a seguir mostra membros de movimentos sociais que ...
Fonte: REUTERS 06/08/2023
As afirmativas a seguir descrevem corretamente os diversos posicionamentos sobre o projeto de perfuração na bacia amazônica, à exceção de uma. Assinale-a.
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O projeto de perfuração na bacia amazônica tem sido alvo de controvérsias e debates intensos, refletindo uma diversidade de posicionamentos e interesses envolvidos. Várias questões são levantadas, desde os potenciais impactos ambientais até as consequências socioeconômicas para as comunidades locais e povos indígenas.
A) ERRADA. A afirmação está correta ao destacar a oposição das comunidades ribeirinhas e pesqueiras à perfuração petrolífera devido aos possíveis impactos ambientais nos manguezais. A preocupação com vazamentos de óleo e seus efeitos devastadores para o ecossistema é uma questão central nesse debate, conforme evidenciado por pesquisas e estudos sobre os impactos da exploração de petróleo na região amazônica.
B) CERTA. A maioria das populações indígenas não apoia o projeto de exploração de petróleo na região amazônica, ao contrário do que é afirmado nesta opção. Embora algumas lideranças indígenas possam ter sido cooptadas ou influenciadas pelos interesses da indústria petrolífera, muitas comunidades indígenas têm se manifestado contra a exploração de petróleo em suas terras devido aos impactos ambientais e sociais associados a esses empreendimentos. Dados do Instituto Socioambiental (ISA) e de outras organizações que atuam em defesa dos direitos indígenas corroboram essa posição, destacando a resistência de várias comunidades indígenas contra a presença da indústria petrolífera em seus territórios.
C) ERRADA. A afirmação sobre o alerta dos ambientalistas para a importância de resguardar 80% da biodiversidade da Amazônia está correta, pois reflete a preocupação com a preservação ambiental da região. No entanto, essa preocupação não se limita apenas aos ambientalistas, mas também é compartilhada por cientistas, pesquisadores e organizações não governamentais que atuam na defesa do meio ambiente. Estudos científicos, como os realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), fornecem subsídios para essa preocupação e destacam a importância de políticas de conservação que garantam a integridade dos ecossistemas amazônicos.
D) ERRADA. A afirmação sobre o direito dos povos indígenas à consulta prévia e ao consentimento livre, prévio e informado (CLPI) para projetos que afetem suas terras está correta, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No entanto, a ideia de que uma parte dos chefes de Estado da região amazônica defende esse direito não é necessariamente verdadeira, já que muitos governos têm histórico de violações dos direitos dos povos indígenas e de promoção de políticas que favorecem interesses econômicos em detrimento dos direitos humanos e ambientais.
E) ERRADA. A afirmação sobre a pressão da opinião pública brasileira e internacional para suspender projetos de óleo e gás na Amazônia está correta, refletindo uma crescente conscientização sobre os impactos ambientais e climáticos da exploração de combustíveis fósseis. No entanto, essa pressão não se restringe apenas à questão climática, mas também está relacionada a preocupações com a preservação da biodiversidade, os direitos das comunidades locais e indígenas, e a necessidade de transição para fontes de energia renovável. Pesquisas de opinião, reportagens jornalísticas e manifestações sociais evidenciam essa crescente mobilização em defesa da Amazônia e contra projetos que ameacem sua integridade.
Resposta: B
Gabarito do Professor: B
Referências bibliográficas:
Instituto Socioambiental (ISA). (2022). Povos indígenas no Brasil. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/. Acesso em: 16 maio 2024.
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). (2022). Pesquisa e conservação na Amazônia. Disponível em: http://portal.inpa.gov.br/. Acesso em: 16 maio 2024.
Organização Internacional do Trabalho (OIT). (1989). Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais. Disponível em: https://www.ilo.org/dyn/normlex/en/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_ILO_CODE:C169. Acesso em: 16 maio 2024.
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