Com relação à comunicação digital, julgue o item a seguir.Po...

Alternativa Correta: E - Errado

Tema Central: A questão aborda a relação entre licenças Creative Commons e obras de domínio público na comunicação digital.

Licenças Creative Commons (CC) são um conjunto de licenças que permitem ao autor compartilhar suas obras com o público, definindo condições específicas de uso, como reprodução, distribuição e criação de obras derivadas. Ao contrário do que o enunciado sugere, ao aplicar uma licença Creative Commons, a obra não se torna automaticamente de domínio público.

Resumo Teórico: As licenças Creative Commons oferecem diferentes níveis de liberdade para o uso das obras. Algumas permitem usos muito amplos, enquanto outras têm restrições mais rigorosas. No entanto, nenhuma delas transforma a obra em domínio público, a não ser que o autor use a licença CC0 (Creative Commons Zero), que é a única opção da CC que permite ao autor renunciar a todos os direitos autorais, colocando a obra de fato em domínio público.

Para entender melhor, domínio público refere-se a obras cujo período de proteção dos direitos autorais expirou, ou cujos autores decidiram renunciar aos direitos totalmente, permitindo que a obra seja usada livremente por qualquer pessoa, sem restrições legais.

Justificativa da Alternativa Correta: A afirmação do item é considerada errada porque a aplicação de uma licença Creative Commons não coloca automaticamente uma obra em domínio público. As licenças CC são projetadas para ajudar autores a manterem alguns direitos enquanto ainda permitem o uso público de suas obras sob certas condições.

Exame da Alternativa Incorreta: A única licença Creative Commons que pode ser considerada como uma renúncia total aos direitos do autor é a CC0. No entanto, o enunciado não especifica isso, levando à interpretação errada de que qualquer licença Creative Commons teria esse efeito.

A compreensão correta dos tipos de licença é fundamental para quem trabalha com comunicação digital e produção de conteúdos. Conhecer as nuances de cada licença ajuda a proteger os direitos autorais enquanto maximiza o acesso ao conhecimento.

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Qual o erro da questão? Há licenças Creative Commons em que o autor torna uma obra de domínio público.

A CESPE de novo não considerou a CC0 1.0 Universal (CC0 1.0)

A pessoa que associou um trabalho a este resumo dedicou o trabalho ao domínio público, renunciando a todos os seus direitos sob as leis de direito de autor e/ou de direitos conexos referentes ao trabalho, em todo o mundo, na medida permitida por lei.

Fonte: https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt_BR

Creative Commons VS Copyright

Em primeiro lugar, o que é esse tal de Creative Commons? E qual é a diferença entre Creative Commons e Copyright? Essas são duas formas de licenciar a sua fotografia (ou qualquer outra criação) e definir como as outras pessoas podem usá-la.

Usar a licença Copyright, também conhecida como “todos os direitos reservados”, significa que os direitos de uso são todos seus ou de quem os comprou (como o cliente que compra o direito de usar uma foto em uma revista!) Na prática: ao colocar uma foto na internet sob a licença Copyright você está dizendo que todos podem olhar e apreciar, mas não podem fazer nada com ela.

Já a licença Creative Commons permite que você libere ALGUNS usos da sua foto. Na prática: ao colocar uma foto na internet sob a licença Creative Commons você está liberando o uso em alguns casos. Como no caso do Gabriel, que ilustra seus posts de viagens com fotos que foram publicadas sob esta licença.

Importante: os créditos para você são um direito em todo tipo de licença, mesmo quando você vende o uso para clientes.

Fonte: http://www.dicasdefotografia.com.br/por-que-criei-um-flickr-em-creative-commons/

Por meio de uma licença Creative Commons, o autor torna uma obra em obra de domínio público?

Não necessariamente. Uma licença **Creative Commons** (CC) permite que o autor **compartilhe os direitos de uso da obra**, mas não a coloca automaticamente em domínio público. As licenças Creative Commons oferecem diferentes níveis de permissão para o uso, distribuição e até modificação da obra, mas o autor ainda mantém os direitos autorais.

Contudo, existe uma licença Creative Commons específica chamada **CC0** (ou **Creative Commons Zero**), que permite ao autor renunciar a todos os direitos sobre a obra, colocando-a no **domínio público**. Com a CC0, o autor permite que qualquer pessoa use a obra sem restrições de direitos autorais, como se ela já estivesse em domínio público.

Portanto, apenas quando o autor opta pela licença **CC0** a obra é realmente transferida para o domínio público.

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