A promoção do envelhecimento ativo, isto é, envelhecer mant...

A alternativa A é a correta.

A questão aborda a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, que é um componente essencial do sistema de saúde, especialmente no contexto do envelhecimento populacional. Esta política visa promover o envelhecimento ativo, preservando a autonomia e a capacidade funcional dos idosos.

A alternativa A destaca a responsabilidade dos Gestores Estaduais, que consiste em implementar as diretrizes da educação permanente e qualificação de acordo com a realidade loco-regional. Essa abordagem é adequada porque cada estado possui suas particularidades e demandas específicas, exigindo uma adaptação das ações de saúde para atender melhor a população idosa local.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

B - Manter articulação com os estados e municípios para apoio à implantação e supervisão das ações é uma responsabilidade mais abrangente, geralmente atribuída aos gestores federais, em vez de focar exclusivamente nos gestores estaduais. Os gestores estaduais devem, sim, colaborar, mas sua competência específica está mais alinhada com a implementação de diretrizes conforme suas realidades.

C - Apresentar e aprovar proposta no Conselho Municipal de Saúde é uma atribuição típica dos gestores municipais, não estaduais. Cada nível de gestão tem responsabilidades distintas, e esta fala mais sobre o âmbito municipal.

D - Estabelecer diretrizes para a qualificação e educação permanente deveria ser uma função do nível federal, que cria diretrizes gerais para todo o sistema. Os estados devem adaptar e implementar essas diretrizes, mas não estabelecê-las de forma independente.

E - Estabelecer mecanismos para a qualificação dos profissionais do sistema local de saúde está mais alinhado ao papel dos gestores municipais, pois eles têm maior proximidade e entendimento das necessidades locais específicas.

A compreensão clara das competências específicas de cada nível de gestão do SUS é fundamental para aplicar políticas de saúde de forma eficaz e garantir que a população idosa receba um atendimento de qualidade.

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Letra: A

PORTARIA Nº 2.528 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006

Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.

Gestor Estadual

a) elaborar normas técnicas referentes à atenção à saúde da pessoa idosa no SUS;

b) definir recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta Política, considerando que o financiamento do Sistema Único de Saúde é de competência das três esferas de governo;

c) Discutir e pactuar na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) as estratégias e metas a serem alcançadas por essa Política a cada ano;

d) promover articulação intersetorial para a efetivação da Política;

e) implementar as diretrizes da educação permanente e qualificação em consonância com a realidade loco regional;

f) estabelecer instrumentos e indicadores para o acompanhamento e a avaliação do impacto da implantação/implementação desta Política;

g) manter articulação com municípios para apoio à implantação e supervisão das ações;

h) divulgar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa;

i) exercer a vigilância sanitária no tocante a Saúde da Pessoa Idosa e a ações decorrentes no seu âmbito; e

j) apresentar e aprovar proposta de inclusão da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa no Conselho Estadual de Saúde.