De acordo com o Novo Código Civil, são absolutamente incapa...

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Q1842057

Ano: 2018 Banca: NBS Órgão: Prefeitura de Lagoa Vermelha - RS Prova: NBS - 2018 - Prefeitura de Lagoa Vermelha - RS - Advogado |

Q1842057 Direito Civil

De acordo com o Novo Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

Os menores de 16 anos.

Os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Aqueles que, por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

Aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.

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