Como na fase de pesquisa a entidade não está apta a demonstr...

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Q304178 Contabilidade Geral
A respeito do tratamento contábil do ativo intangível, julgue os
itens a seguir.
Como na fase de pesquisa a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível, os gastos, quando incorridos, devem ser reconhecidos em contas de resultado.
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De acordo com o PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) - ATIVO INTANGÍVEL:
55. Durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
Em conformidade ao estipulado pelo CPC 04 (R1) - Ativo Intangível, os ativos intangíveis gerados internamente podem ser classificados na fase de desenvolvimento e pesquisa:
Desenvolvimento: se atendidas certos critérios podem ser incluídos ao ativo intangível, caso contrário devem ser tratados como despesas; e
Pesquisa: sempre devem ser tratados como despesa, indo diretamente para o resultado.
Resposta: Certa


Gabarito Correto

CPC 04

Fase de Pesquisa9. Nenhum ativo intangível proveniente de pesquisa deve ser reconhecido. O dispêndio com pesquisa deve ser reconhecido como uma despesa quando for incorrido.

CPC 04 - Durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesas, quando incorridos.

Gabarito: CERTO

 

A diferença de contabilização é a seguinte:

 

Pesquisa: nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.

 

Desenvolvimentos: com relação aos projetos de desenvolvimento, a empresa deve atender às seguintes condições:

(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros.

Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;

(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
(f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.


Se a empresa demonstrar que atende a estas condições, os gastos com o projeto de desenvolvimento são reconhecidos (contabilizados) no Intangível. Do contrário, vão para despesa quando incorridos.Os critérios acima se aplicam a pesquisa e desenvolvimento internos. Se a empresa adquirir um projeto de pesquisa de outra empresa, deverá classificá-lo como intangível.

 

PROF. GABRIEL RABELO/LUCIANO ROSA

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