Na atualidade, o rol de Demonstrações Contábeis Aplic...

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Q515761
Contabilidade Pública Demonstrações Contábeis , Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: DPE-RO Prova: FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Técnico em Contabilidade |
Q515761 Contabilidade Pública
Na atualidade, o rol de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) inclui, mas não se limita:
Alternativas

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Questão sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).

O MCASP trata do assunto em sua Parte V, que tem como objetivo padronizar a estrutura e as definições dos elementos que compõem as DCASP. O manual utiliza como fundamento os dispositivos da Lei n.º 4.320/1964, a LRF e as NBC TSP, consolidando todas as disposições relevantes.

Nesse contexto, o MCASP dispõe:

“Assim, conjugando as disposições legais e aquelas contidas na NBC TSP 11, compõem o conjunto de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP):

a. Balanço Patrimonial;
b. Demonstração das Variações Patrimoniais;
c. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
d. Demonstração dos Fluxos de Caixa;
e. Balanço Orçamentário;
f. Balanço Financeiro;
g. Notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas; e
h. Informação comparativa com o período anterior."

Feita a pequena revisão o conjunto das DCASP, podemos analisar as alternativas:

A) Errada. A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) não faz parte das DCASP. É uma demonstração obrigatória para sociedades anônimas de capital aberto.

B) Errada. Esse Demonstrativo não faz parte das DCASP.

Segundo o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), o Demonstrativo dos Restos a Pagar integra o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e possibilita o acompanhamento efetivo do total inscrito.

C) Errada. Como vimos, a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) não faz parte das DCASP.

D) Certa. Como vimos, o rol das DCASP inclui o Balanço Orçamentário, a Demonstração do Fluxo de Caixa e às notas explicativas, mas não se limita a esses itens.

E) Errada. O Anexo de Metas Fiscais não faz parte das DCASP.

Segundo o MDF, o Anexo de Metas Fiscais integra o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, em atendimento ao disposto na LRF. Esse Anexo estabelece metas anuais relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário, entre outras informações fiscais relevantes.


Gabarito do Professor: Letra D.

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Gab D Delta

MCASP 6ª EDIÇÂO

As Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) são compostas pelas demonstrações enumeradas pela Lei nº 4.320/19641 , pelas demonstrações exigidas pela NBC T 16. 6 – Demonstrações Contábeis e pelas demonstrações exigidas pela Lei Complementar nº 101/2000, as quais são: 

a. Balanço Orçamentário; 

b. Balanço Financeiro; 

c. Balanço Patrimonial; 

d. Demonstração das Variações Patrimoniais; 

e. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); e 

f. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

Reposta D, visto que o enunciado afirma que o rol não se limita aos apresentados nas alternativas.

concordo com a Kelly Arruda

Desde quando as Notas Explicativas são consideradas demonstrações contábeis?

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