O mapa de risco é um instrumento consagrado para reconhecime...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: B - pela CIPA, conforme estabelecido na NR 5, da Portaria 3.214/78
O mapa de risco é uma ferramenta essencial no contexto da Segurança e Saúde no Trabalho. Ele é utilizado para identificar e visualizar os riscos presentes em um ambiente de trabalho, contribuindo para a conscientização e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
A elaboração do mapa de risco é uma responsabilidade da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme estabelecido na Norma Regulamentadora 5 (NR 5), da Portaria 3.214/78. A CIPA é um grupo formado por representantes dos empregados e empregadores, cuja função principal é promover a saúde e segurança no trabalho.
Justificativa para a Alternativa Correta:
Alternativa B está correta porque a CIPA é, de fato, responsável por elaborar o mapa de risco. A NR 5 detalha as diretrizes e objetivos da CIPA, incluindo a confecção deste mapa como parte de suas atividades para promover um ambiente de trabalho mais seguro.
Análise das Alternativas Incorretas:
Alternativa A menciona o SESMT, que é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, regulado pela NR 4. Embora o SESMT tenha importantes funções na segurança do trabalho, ele não é o responsável pela elaboração do mapa de risco.
Alternativa C refere-se à equipe responsável pelo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que é abrangido pela NR 9. O PPRA é crucial para a gestão dos riscos ambientais, mas não se confunde com a elaboração do mapa de risco, responsabilidade atribuída à CIPA.
Alternativa D incorretamente cita a NR 7, que na verdade trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Além disso, atribui ao SESMT e à CIPA a responsabilidade conjunta pelo mapa de risco, o que não é o caso segundo as normas vigentes.
Entender a estrutura e as responsabilidades de cada norma é fundamental para responder corretamente a questões sobre Segurança e Saúde no Trabalho. O papel da CIPA na elaboração do mapa de risco é claramente prescrito na NR 5, tornando a alternativa B a escolha acertada.
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