De acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, ...

A alternativa correta é a Alternativa A: prestar serviços profissionais em situações de calamidade pública ou de emergência, sem visar a benefício pessoal.

O Código de Ética Profissional do Psicólogo estabelece princípios e diretrizes que guiam a prática dos psicólogos, assegurando que suas ações estejam voltadas para o bem-estar da sociedade e dos indivíduos. Entre esses deveres fundamentais, destaca-se a responsabilidade de atuar em situações de calamidade ou emergência, exercendo a profissão de maneira altruísta, sem buscar benefícios pessoais. Isso reflete o compromisso social e humanitário que a profissão demanda.

Alternativa A é correta porque enfatiza esse dever de atuar em situações críticas, priorizando o bem-estar coletivo acima de interesses pessoais, o que está alinhado com o espírito de responsabilidade social presente no Código de Ética.

A Alternativa B menciona a promoção da saúde e qualidade de vida, além de combater formas de violência e discriminação. Embora essa seja uma importante diretriz ética, a questão específica pede um dever fundamental que se destaque, e a prestação de serviços em emergências é ainda mais específica nesse contexto.

A Alternativa C fala sobre zelar pela dignidade do exercício profissional. Esse também é um dever importante, mas, novamente, o foco da questão está em identificar uma situação de aplicação prática e imediata, como aquelas enfrentadas em emergências.

A Alternativa D descreve uma prática que é vedada, ou seja, é uma proibição, e não um dever. Os psicólogos são orientados a não buscar vantagens financeiras além dos honorários, mas isso não responde ao que é um dever fundamental destacado na questão.

É importante ter uma compreensão clara das nuances do Código de Ética, pois ele é uma parte essencial da prática profissional que garante a integridade e o respeito na relação entre psicólogos e a sociedade.

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Art. 1o – São deveres fundamentais dos psicólogos:

a) Conhecer, divulgar, cumprir e fazer cumprir este Código;

b) Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente;

c) Prestar serviços psicológicos de qualidade, em condições de trabalho dignas e apropriadas à natureza desses serviços, utilizando princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional;

d) Prestar serviços profissionais em situações de calamidade pública ou de emergência, sem visar benefício pessoal;

Muito cuidado com esse tipo de questão. Todas as assertivas trazem disposições encontradas no referido Código de Ética, contudo é preciso atentar para o que o comando da questão exige, qual seja, um dever do psicólogo. As assertivas "b", "c" e "d", apesar de estarem em consonância com a normativa em questão, trazem princípios fundamentais e não deveres como é solicitado.

RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05

Art. 1º – São deveres fundamentais dos psicólogos:

d) Prestar serviços profissionais em situações de calamidade pública ou de emergência, sem visar benefício pessoal;

Gabarito: A