Um ente público, responsável pela política de preços ag...

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Q1870202 Contabilidade Pública
    Um ente público, responsável pela política de preços agrícolas, exerce tal atribuição mantendo estoques de produtos não perecíveis. Esse ente possui estoques de dado produto, em perfeito estado de uso e comercialização, adquiridos por R$ 45 bilhões. Atualmente, o volume desse produto em estoque está sendo trocado por R$ 44 bilhões entre os agentes de mercado. Os gestores observaram que o ente tem despesas de 5% sobre o valor do estoque para colocá-lo no mercado. Está previsto que a aquisição do mesmo volume de estoque na safra que se aproxima custará R$ 50 bilhões.

Considerando-se essa situação hipotética, segundo prescreve a NBC TSP 04 – Estoques, o ente deve
Alternativas

Gabarito comentado

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Essa questão versa sobre mensuração de ativos, mais especificamente sobre estoques.

Vejamos um resumo esquemático sobre a mensuração de estoques:


Fonte: elaboração própria.

Os estoques devem ser avaliados pelo menor valor entre o custo histórico e o valor realizável líquido. O custo histórico é de R$ 45 bilhões enquanto que o valor realizável líquido é de R$ 44 bilhões (valor estimado) - 5% de R$ 45 bilhões (em razão das despesas para colocá-lo no mercado serem de 5%). Isso nos dá um Valor Realizável Líquido de R$ 44 bilhões - R$ 2,25 bilhões = R$ 41,75 bilhões. Portanto o valor dos estoques segundo as suas bases de mensuração é de R$ 41,75 bilhões.
Os R$ 2,25 bilhões decorrentes das despesas para colocá-lo no mercado implicam, portanto, o registro de, segundo a banca, provisão de R$ 2,25 bilhões para a perda de valor realizável, o que levaria à escolha da alternativa E) como correta. 
Destaque-se que inexiste a terminologia "provisão para perda" na NBC TSP 04, sendo que o correto seria "ajuste de perdas para redução ao valor de mercado". A diferença entre os termos é significativa, haja vista que provisão é um passivo, enquanto que o ajuste, nesse caso, é uma conta retificadora do ativo.
Gabarito do Professor: LETRA E)


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Comentários

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Trata-se da Mensuração de estoques a NBC TSP 04 – Estoques.

Segundo o item 15 da Norma, "Os estoques objeto desta norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor [...]"

"Valor realizável líquido é o preço estimado de venda no curso normal das operações, menos os custos estimados para a conclusão e os gastos estimados necessários para ocorrer a venda, a troca ou a distribuição". 

➤ Dados: 

- Estoques=R$ 45 bilhões.

- O volume do produto está sendo trocado por R$ 44 bilhões entre os agentes de mercado. O ente tem despesas de 5% sobre o valor do estoque (R$ 45 bilhões) para colocá-lo no mercado. Logo, temos:

- Preço estimado para venda=R$ 44 bilhões - R$ 45 bilhões*5%=R$ 42.75 bilhões

➤ Resolução: o ente deve:

Como o valor valor realizável líquido (R$ 42.75 bilhões) é inferior ao custo de aquisição (R$ 45 bilhões), então prevalece o menor (R$ 42.75 bilhões). Por fim, temos:

(+) Estoques: R$ 45 bilhões

(-) Provisão para a perda de valor realizável: R$ 2,25 bilhões

(=) Estoque líquido: R$ 42.75 bilhões

Gabarito: Letra E.

MENSURAÇÃODE ESTOQUES: VAL DE CUSTO OU VRL, dos dois o menor.

VAL DE CUSTO: 45BI

VRL = VALOR ESTIMADO - CUSTOS PARA ALIENAÇÃO/VENDA

VRL = 44 BI - R$ 45 BI * 5%

= R$ 42,75 bilhões

VRL (42,75 BI) é inferior ao custo de aquisição (R$ 45 BI)

Portanto, há um provisão de R$ 2,25 bilhões para a perda de valor realizável.

GAB. LETRA E

Cara só não entendi o fato de fazer a provisão, conforme o MCASP e NBC TSP registra-se uma VPD

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor

Valor realizável líquido é o preço estimado de venda no curso normal das operações, menos os custos estimados para a conclusão e os gastos estimados necessários para ocorrer a venda, a troca ou a distribuição.

➤ Estoques=R$ 45 bilhões.- O volume do produto está sendo trocado por R$ 44 bilhões entre os agentes de mercado.

O ente tem despesas de 5% sobre o valor do estoque (R$ 45 bilhões) para colocá-lo no mercado. Logo, temos:- Preço estimado para venda=R$ 44 bilhões - R$ 45 bilhões*5%=R$ 41.75 bilhões

➤ o ente deve: Reconhecer a provisão de depesa com a venda no valor de R$ 2,25 bi de forma a refletir os custos de transação

Gabarito: Letra E.

Questão sem Gabarito.

Custo ou Valor realizável líquido, dos dois o menor.

O Valor realizável líquido é 44bi - 5%x45bi= 41,75bi, sendo assim a alternativa da letra E só estaria correta se contemplasse uma provisão de ajuste de 3,25bi e não 2,25bi, a banca Cespe errou e o pessoal comeu barriga na resolução.

Pra quem está em dúvida quanto ao fato das alternativas mencionarem provisão em vez de VPD, isso se deve muito ao fato de que antigamente era muito comum que as contas retificadoras de contas do ativo fossem chamadas de provisão de ajuste, hoje em dia o mais tecnicamente correto é reservar o uso de "provisão" apenas para referir-se ao passivo, só que alguns examinadores e inclusive alguns professores ainda acabam usando o termo provisão para fazer menção à conta retificadora que no caso da questão envolve o débito de uma conta de resultado (VPD) e o crédito de uma conta retificadora (que na questão foi chamada de forma imprecisa atualmente como já explicado de provisão).

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