O instituto que se aperfeiçoou, que reuniu todos os elemento...

Gabarito - B

O ato jurídico perfeito é aquele que já foi consumado de acordo com a lei vigente na época.

A) DIREITO ADQUIRIDO

• É um direito que já está garantido e pertence ao patrimônio jurídico de alguém. O direito adquirido não pode ser alterado ou desconstituído, mesmo que novas leis sejam promulgadas. O titular do direito adquirido pode exercê-lo, ou alguém por ele, mesmo que ainda não o tenha feito

B) ATO JURIDICO PERFEITO = CORRETO

• É um ato que já foi realizado e está de acordo com a lei vigente na época em que foi feito. O ato jurídico perfeito é completo e aperfeiçoado, pois já cumpriu todos os requisitos formais para gerar os seus efeitos. 

C) COISA JULGADA

• Coisa julgada é um termo jurídico que se refere à decisão judicial que se tornou definitiva e imutável, ou seja, que não pode ser mais questionada ou modificada. A coisa julgada é um efeito final da sentença, que ocorre quando não há mais possibilidade de recursos.

A) DIREITO ADQUIRIDO

• É um direito que já está garantido e pertence ao patrimônio jurídico de alguém. O direito adquirido não pode ser alterado ou desconstituído, mesmo que novas leis sejam promulgadas. O titular do direito adquirido pode exercê-lo, ou alguém por ele, mesmo que ainda não o tenha feito

B) ATO JURIDICO PERFEITO = CORRETO

• É um ato que já foi realizado e está de acordo com a lei vigente na época em que foi feito. O ato jurídico perfeito é completo e aperfeiçoado, pois já cumpriu todos os requisitos formais para gerar os seus efeitos. 

C) COISA JULGADA

• Coisa julgada é um termo jurídico que se refere à decisão judicial que se tornou definitiva e imutável, ou seja, que não pode ser mais questionada ou modificada. A coisa julgada é um efeito final da sentença, que ocorre quando não há mais possibilidade de recursos.