Um ente público concedeu determinado serviço para a exp...
Nessas condições, o concedente deve reconhecer contabilmente, para com o concessionário,
Gabarito comentado
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Concedente.
Essa norma nos traz que:
ativo da concessão de serviço, em parte por meio da assunção de passivo financeiro e em
parte pela concessão de direito à concessionária, deve ser contabilizada separadamente
cada parte do passivo, conforme o item 14. O montante inicialmente reconhecido para o
passivo total deve ser o mesmo que aquele especificado no item 15."
Disto, vamos verificar as alternativas da questão.
A) Errado. Os novos direitos contra uma conta de receita. Dois passivos
B) Errado. Um passivo total único. Dois passivos
C) Certo. Os dois passivos, em separado.
D) Errado. Apenas o passivo financeiro. Dois passivos
E) Errado. A valorização do ativo contra uma conta de provisão. Dois passivos
Resposta: C
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Comentários
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o ente publico tem obrigaçao de pagar ao particular, como vai ser duas obrigaçoes distintas, dinheiro e direitos, dois passivo
Gabarito: letra C.
A resposta está na NBC TSP 05 - Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente.
"Modelo bifurcado
27. Se a concedente paga pela construção, desenvolvimento, aquisição, ou melhoria de um ativo da concessão de serviço, em parte por meio da assunção de passivo financeiro e em parte pela concessão de direito à concessionária, deve ser contabilizada separadamente cada parte do passivo, conforme o item 14. O montante inicialmente reconhecido para o passivo total deve ser o mesmo que aquele especificado no item 15."
direito concedido à concessionária é efetivo para o período do acordo da concessão de serviço, a concedente não deve reconhecer a receita da transação imediatamente. Em vez disso, deve ser reconhecido um passivo para qualquer parcela da receita ainda não realizada.
Recursos financeiros:Bens.
Concessão de novos direitos ao concessionário: Direitos.
Ambos são ativos para o particular e passivos para o ente público.
Gabarito: C.
Meu filtro classificou esta questão com Contabilidade Geral, todavia a base para resposta da questão está na Contabilidade Pública.
NBC TSP 05 - Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente.
Poderia ser de Contabilidade Geral se exigisse a contabilização na ótica das concessionárias, porém o item 7 da citada Norma exclui esta possibilidade:
7. Esta norma não apresenta a contabilização pela ótica das concessionárias.
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