As contratações de solução de tecnologia da informação e co...

A alternativa correta é a Alternativa A.

No contexto de contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (STIC), a elaboração de um projeto básico ou termo de referência é crucial. Este documento é fundamental para garantir que todas as partes envolvidas tenham uma compreensão clara e uniforme do que se espera da contratação. A questão aborda os elementos que devem estar presentes nesses documentos, que incluem a justificativa da contratação e outros componentes essenciais.

Alternativa A: Esta é a alternativa correta. Ela menciona as obrigações contratuais que tanto o órgão contratante quanto a empresa contratada devem observar. Esses aspectos são essenciais para garantir um entendimento mútuo das responsabilidades de ambas as partes, prevenindo possíveis conflitos e assegurando que o projeto seja executado conforme planejado.

Alternativa B: Embora a análise do impacto social possa ser relevante, ela não é um elemento obrigatório do projeto básico ou termo de referência para contratação de STIC, conforme o foco da questão. Este tipo de análise pode ser considerado em outras etapas ou tipos de planejamento.

Alternativa C: O alinhamento com o planejamento de transformação digital do órgão é uma consideração estratégica importante, mas a questão específica foca nos elementos obrigatórios do documento, como as obrigações contratuais, e não em alinhamentos gerais.

Alternativa D: Os objetivos relacionados à plataforma digital do Poder Judiciário brasileiro - PDPJ-Br são específicos e não se aplicam a todas as contratações de STIC, mas sim a um caso particular, o que torna esta alternativa imprecisa para uma questão geral.

Alternativa E: De maneira semelhante à alternativa D, os benefícios da implementação da PDPJ-Br são um foco demasiado restrito para o contexto geral da questão, que aborda os elementos de um projeto básico ou termo de referência para contratações de TI de forma ampla.

Entender esses elementos é crucial para a correta gestão de projetos de TI no setor público, garantindo que todas as contratações sejam realizadas de forma transparente e eficaz.

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