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Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão apresentada e compreender o tema central abordado, que é a proteção da família e qual órgão ou entidade é responsável por garantir essa proteção.
O tema central da questão refere-se à responsabilidade do Estado na proteção à família. Este é um conceito fundamental dentro do serviço social, especialmente no campo sócio jurídico, onde a legislação brasileira destaca a importância da família como base da sociedade e seu direito à proteção social.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é responsabilidade do Estado, em conjunto com a sociedade, garantir a proteção à família. O Artigo 226 da Constituição estabelece que a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa B - Estado é a correta. Isso porque a Constituição Federal, em seu artigo 226, determina que a família tem direito à proteção do Estado. Este conceito é essencial para entender o papel do Estado na promoção e proteção dos direitos sociais, dos quais a família é um elemento central.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - Polícia: Embora a polícia seja uma parte do aparato estatal de segurança, sua função principal não é a proteção da família de forma abrangente, mas sim a proteção da ordem pública e a segurança dos cidadãos.
- C - Município: Apesar de os municípios terem responsabilidade em implementar políticas sociais, a questão refere-se à proteção de responsabilidade mais ampla, como a garantida pela Constituição Federal, que menciona o Estado como um todo.
- D - Assistência Social: A assistência social é um direito e uma política pública que visa garantir a proteção social. No entanto, a questão específica destaca a proteção institucional mais ampla, que é de responsabilidade do Estado, conforme a Constituição.
- E - Igreja: Embora a igreja possa atuar em apoio e suporte comunitário e espiritual às famílias, sua atuação não é institucional no sentido de proteção conforme previsto na legislação estatal.
Ao analisar questões dessa natureza, uma estratégia eficiente é focar na legislação e entender o papel de cada entidade ou órgão na proteção e promoção dos direitos sociais.
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