. fundamental da sociedade e tem direito à proteção da soci...

Questões de assuntos semelhantes

• Em um processo judicial de adoção de uma criança, deve sempre o assistente social, a partir do processo de intervenção com quem requer a adoção,...
• Estatuto da Criança e do Adolescente: 20 anos de avanços e desafios Os avanços trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) à...
• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os postulantes à adoção, domiciliados no Brasil, apresentarão petição inicial na qual...
• O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) indica no artigo 118º. e 119º. orientações a serem seguidas em relação a medida...
• Os direitos sociais previstos nos estatutos legais nem sempre são efetivados, uma vez que, para isso, dependem da vontade política e de decisões...