De acordo com a Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servid...
“______ é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor”.
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Gabarito comentado
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A leitura do enunciado permite a conclusão de que a definição ali ofertada vem a ser pertinente ao que se deve entender por cargo público, na forma do art. 3º, caput, da Lei 8.112/90, abaixo reproduzido:
"Art. 3o Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor."
Sendo assim, cumpre apenas reconhecer que, dentre as opções propostas, apenas a letra E traz a resposta correta da questão.
Gabarito do professor: E
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Art. 3º. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
Gab E
[GABARITO: LETRA E]
Art. 3 Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
não tem como errar.
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Art. 3 Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
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