Assinale a alternativa incorreta sobre a Lei nº 11.091/2005.

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Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: UFPB Prova: IBFC - 2023 - UFPB - Assistente de Alunos |
Q2068654 Legislação Federal
Assinale a alternativa incorreta sobre a Lei nº 11.091/2005.
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No âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Cidadania

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos emEducação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, edá outras providências.

A Lei trata de Educação e nao cidadania. Questão B.

Da educação

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, são consideradas Instituições Federais de Ensino os órgãos e entidades públicos vinculados ao Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino.

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