Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afir...

GABARITO(A)

CF/1988

(V) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal Brasileira.

Art. 5º, I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

(V) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

(V) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

RESPOSTA: LETRA A

(V) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal Brasileira. Artigo 5º I

(V) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Artigo 5º IX

(V) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Artigo 5º X

Errado

Art. 5º, I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Questão boa!

TODAS VERDADEIRAS.

( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal Brasileira.

( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

( ) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

TODAS VERDADEIRAS!

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (TJ/DF 2011; PGR 2005; TRT8 2011)

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença

#PMPB 2023

TUDO NOSSO,NADA DELES!

IMPORTANTEEE;

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

. Esse inciso traduz o princípio da igualdade, que determina que se dê tratamento igual aos que estão em condições equivalentes e desigual aos que estão em condições diversas, dentro de suas desigualdades.

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,

independentemente de censura ou licença;

O que você não pode esquecer sobre esse inciso? É vedada a censura. Entretanto, a liberdade de expressão, como qualquer direito fundamental, é relativa. Isso porque é limitada por outros direitos protegidos pela Carta Magna, como a inviolabilidade da privacidade e da intimidade do indivíduo, por exemplo.

ipsis litteris