Sobre o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho n...

A alternativa D está incorreta, portanto, é a resposta correta para a questão. Vamos entender o porquê e analisar cada alternativa.

Alternativa A: O PCMAT realmente deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa exigência é fundamental para permitir a fiscalização e garantir que as normas de segurança estão sendo seguidas. Portanto, esta alternativa está correta.

Alternativa B: O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-09, que é o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Essa integração é importante, pois o PCMAT também visa garantir a saúde e segurança dos trabalhadores em termos de condições ambientais. Logo, essa alternativa também está correta.

Alternativa C: O PCMAT precisa ser elaborado por um profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. Isso é essencial, pois garante que o programa seja desenvolvido por alguém com o conhecimento técnico necessário para identificar e mitigar riscos. Assim, essa alternativa está correta.

Alternativa D: Essa é a alternativa incorreta. O PCMAT não é obrigatório para estabelecimentos com apenas 10 trabalhadores ou mais. De acordo com a NR-18, o PCMAT é obrigatório para obras com 20 trabalhadores ou mais. Portanto, a quantidade informada na questão está incorreta.

Alternativa E: A implementação do PCMAT é de fato responsabilidade do empregador ou condomínio. Eles são os responsáveis por garantir que as normas de segurança sejam seguidas e que os trabalhadores tenham um ambiente de trabalho seguro. Por isso, esta alternativa está correta.

Compreender o PCMAT e suas exigências é crucial para quem estuda Segurança e Saúde no Trabalho, especialmente para concursos públicos. É importante estar atento aos detalhes das Normas Regulamentadoras aplicáveis.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Letra D

A obrigação de constituir o PCMAT é para empresas de construção civil com 20 ou mais trabalhadores e não 10 como diz a questão.

Vale ressaltar também que a elaboração do PCMAT deve ser realizada por Engenheiro de Segurança do Trabalho. Técnico em edificações, mestre de obras, técnico de segurança do trabalho não podem produzir esse documento.

a) deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego.  

b) deve contemplar as exigências contidas na NR-09 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais. 

c) deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. 

d) é obrigatório nos estabelecimentos com 10 trabalhadores ou mais.  (20 TRABALHADORES OU MAIS). 

e) a implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.