A licitação destina-se a garantir a observância do princípio...

Gabarito Letra B

Art. 3o  A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos

Gabarito letra b).

LEI 8.666/93

Art. 3° A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

MNEMÔNICO QUE USEI PARA GUARDAR OS PRINCÍPIOS EXPRESSOS = "LIMPI PRO JU VI"

L = LEGALIDADE

I = IMPESSOALIDADE

M = MORALIDADE

P = PUBLICIDADE

*LIMPE SEM O "E" (CF, ART.37)

I = IGUALDADE

PRO = PROBIDADE ADMINISTRATIVA

JU = JULGAMENTO OBJETIVO

VI = VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

** PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS (ALGUNS) = EFICIÊNCIA, COMPETITIVIDADE, PROCEDIMENTO FORMAL, SIGILO DAS PROPOSTAS,  ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.

Fonte: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12955

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Art. 3o  A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional:

da isonomia,

a seleção da proposta mais vantajosa para a administração;

e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos:

da legalidade,

da impessoalidade,

da moralidade,

da igualdade,

da publicidade,

da probidade administrativa,

da vinculação ao instrumento convocatório,

do julgamento objetivo

e dos que lhes são correlatos.  

Lei 8.666

Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

GABARITO: LETRA B

Dos Princípios

Art. 3  A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. 

FONTE:  LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.