Acerca da Conta Única do Tesouro Nacional operacionalizada ...

De acordo com Deusvaldo Carvalho:

"A Conta Única do Tesouro Nacional é mantida no Banco Central do Brasil, tendo a finalidade de acolher as disponibilidades financeiras recolhidas pela União, ressalvados os casos previstos em lei"; (letra 'b' errada)

"A operacionalização da Conta Única do Tesouro Nacional é efetuada por intermédio do Banco do Brasil, ou, excepcionalmente por outros agentes financeiros autorizados pelo Ministério da Fazenda" (letras 'a' e 'c' erradas)

"A movimentação de recursos da conta única será efetuada por meio de Ordem Bancária, Guia de Recolhimento da União, Documento de Arrecadação de Receitas Federais, Guia de Previdência Social - GPS, [...], de acordo com as respectivas finalidades". (letra 'd' correta e letra 'e' errada)

Gabarito: letra 'd'

Cuidado com as questões "A", "B" e "C". A conta única do tesouro é mantida no Bacen, e movimentada pelo Banco do Brasil, e por outros bancos em casos excepcionais.

Vide Manual SIAFI: 3.1.1 - A CONTA ÚNICA do Tesouro Nacional, mantida no Banco Central do Brasil...
3.2.1 - A movimentação da Conta Única do Tesouro Nacional é efetuada por intermédio das UG integrantes do SIAFI sob a forma de acesso on-line, utilizando como Agente Financeiro, para efetuar os pagamentos e recebimentos, o Banco do Brasil ou outros agentes financeiros autorizados pelo Ministério da Fazenda em situações excepcionais...

​a) ERRADO. É no Banco do Brasil.

b) ERRADO. É mantida no BACEN.

c) ERRADO. Pode ser movimentada por outros bancos em casos excepcionais.

d) CERTO. SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, é um sistema de teleinformática criado para promover a modernização e a integração dos sistemas de acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal, objetivando minimizar custos e dar eficiência na gestão dos recursos alocados na LOA. Os dados inseridos no SIAFI são centralizados em Brasília, sendo disponibilizados por teleprocessamentos aos órgãos/entidades do Governo Federal distribuídos no país e no exterior.

e) ERRADO. Será pela GPS Eletrônica, Guia da Previdência Social. Esse documento permite registrar o recolhimento das contribuições para a Seguridade Social por meio de transferências de recursos intra-SIAFI entre a UG recolhedora e a Conta Única do Tesouro Nacional. (Sem trânsito pela rede bancária)

Obs: DARF Eletrônico: é a sigla para Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Por meio desse documento se registra a arrecadação de tributos e demais receitas diretamente na Conta Única do Tesouro Nacional, sem trânsito pela rede bancária, ou seja, por meio de transferências de recursos intra-SIAFI. O DARF eletrônico nada mais é que o instrumento de registro dessas informações no SIAFI.

SICAF - CUT

* mantida no BACEN

* gerida pela STN

* operacionalizada pelo BB (excepcionalmente pela CEF - Ex.: GFIP - FGTS)

Bons estudos.