De acordo com o Caderno de Atenção Básica n.º 5 – Saúde do T...

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Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2015 - FUB - Médico - Trabalho |
Q499091 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o Caderno de Atenção Básica n.º 5 – Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde (2002), trabalhador é toda pessoa que exerce atividade de trabalho, independentemente de estar inserido no mercado formal de trabalho, inclusive na forma de trabalho familiar e(ou) doméstico. A partir dessas informações, julgue o item , acerca da Previdência Social: funcionamento, legislação e conduta médico-pericial.

Na avaliação médico-pericial, devem ser considerados o objetivo da perícia e as características médicas e legais do trabalhador. Assim, é possível que o benefício previdenciário auxílio-doença seja concedido a um trabalhador portador de determinada patologia, e não a outro com a mesma patologia, ocupante do mesmo cargo, sem que o médico-perito incorra em discriminação profissional.
Alternativas

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A alternativa correta para esta questão é: C - certo.

Para compreender por que essa resposta está correta, precisamos abordar alguns conceitos importantes sobre a avaliação médico-pericial na Previdência Social e o funcionamento do auxílio-doença. Este benefício é concedido aos trabalhadores que, por motivos de saúde, estão temporariamente impedidos de realizar suas atividades profissionais.

Na avaliação médico-pericial, o perito deve considerar não apenas a presença de uma patologia, mas também como essa condição afeta a capacidade funcional do trabalhador. Ou seja, dois trabalhadores com a mesma patologia podem ter condições de saúde e impactos no desempenho de suas funções de maneira diferente. Por exemplo, uma pessoa pode ter limitações mais severas ou estar em um estágio diferente da doença, o que justificaria a concessão do auxílio a um e não a outro.

Assim, não há discriminação quando o perito concede o benefício a um trabalhador e não a outro, desde que a decisão seja embasada em critérios médicos e legais adequados, levando em conta o impacto funcional específico da condição de saúde em cada trabalhador.

Portanto, a alternativa C - certo está correta, pois reflete a prática e a lógica aplicadas na avaliação pericial, alinhadas com as diretrizes da Previdência Social.

Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

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