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Q2249177 Saúde Pública
De acordo com a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, deve-se garantir atendimento prioritário às pessoas com deficiência, pessoas idosas (com idade igual ou superior a 60 anos), gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo, além daquelas com obesidade. Qual o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) que, no atendimento, vai ao encontro dessa Lei?
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A alternativa correta é: A - Equidade.

Para entender o porquê dessa alternativa ser a correta, precisamos compreender o conceito de equidade no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). A equidade é um princípio que busca garantir que todos tenham acesso aos serviços de saúde de acordo com suas necessidades particulares. Isso significa que, dentro do SUS, as pessoas devem receber tratamento diferenciado com base em suas condições específicas, como deficiência, idade, gravidez, entre outros fatores mencionados na Lei nº 10.048/2000.

A Lei nº 10.048 enfatiza a necessidade de atendimento prioritário para certos grupos para garantir que eles tenham acesso adequado e justo aos serviços. Portanto, a equidade é o princípio que melhor reflete esse aspecto de priorização e adequação do atendimento às necessidades específicas.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

B - Integralidade: Este princípio refere-se à oferta de um cuidado completo ao paciente, considerando todas as suas necessidades de saúde em diferentes níveis de assistência. Embora seja importante, não aborda diretamente a questão de priorização no atendimento com base em condições individuais específicas.

C - Universalidade: Este princípio assegura que todos os cidadãos têm direito ao acesso aos serviços de saúde. Contudo, universalidade diz respeito ao acesso igualitário para todos, e não à priorização de grupos específicos como determinado pela Lei mencionada.

D - Hierarquização: Este conceito está relacionado ao ordenamento e organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade, desde o básico ao especializado. Não está diretamente associado à priorização de atendimento de grupos vulneráveis.

E - Descentralização: Refere-se à distribuição da gestão e prestação de serviços de saúde em níveis locais, regionais e estaduais, permitindo uma maior autonomia. Não aborda a questão de prioridade de atendimento.

Portanto, a equidade é o princípio que mais se alinha com a necessidade de garantir atenção especial a determinados grupos, conforme estipulado pela Lei nº 10.048.

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gab A

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