De acordo com o Código de Ética Médica, é direito do médico:
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A alternativa correta é a A. Este item menciona que é direito do médico indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente. Essa alternativa reflete um dos princípios fundamentais do Código de Ética Médica, que é garantir que os médicos utilizem seu conhecimento científico de forma responsável e dentro dos parâmetros legais, visando sempre o melhor para o paciente.
Vamos agora comentar sobre as alternativas incorretas:
B - Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivos da profissão médica. Esta alternativa está incorreta porque o Código de Ética Médica proíbe o médico de delegar atos privativos da medicina a outros profissionais. Isso é essencial para preservar a responsabilidade e a qualidade dos cuidados médicos.
C - Deixar de assumir responsabilidade sobre procedimento médico que indicou ou do qual participou, mesmo quando vários médicos tenham assistido o paciente. Também incorreta, uma vez que o médico deve assumir responsabilidade por seus atos e decisões, independentemente do número de profissionais envolvidos no atendimento. A responsabilidade compartilhada não exime cada médico de suas obrigações éticas.
D - Assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou. Esta alternativa está errada porque o médico não deve assumir responsabilidade por procedimentos ou decisões que não executou ou das quais não participou, a menos que tenha supervisão ou gestão direta sobre o caso. Isso preserva a clareza e integridade do processo assistencial.
O entendimento desses conceitos é essencial para quem busca compreender as nuances da ética médica e se prepara para um concurso público na área. O Código de Ética Médica é uma ferramenta fundamental para garantir o comportamento ético e responsável dos profissionais de saúde.
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