A partir das informações precedentes, julgue o próximo item,...
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Engenharia - Conhecimentos Específicos |
Q2463095
Engenharia Civil
Texto associado
Um contrato, com prazo de 30 anos, tem como objeto a
concessão de determinado sistema rodoviário para a exploração
da infraestrutura e a prestação do serviço público de recuperação,
operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação
de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção do nível de
serviço. A concessão é remunerada, principalmente, pela
cobrança de tarifa de pedágio.
A partir das informações precedentes, julgue o próximo item, a respeito do controle da execução desse tipo de contrato.
A concessionária poderá, durante a execução do referido
contrato e independentemente de autorização da ANTT,
contratar a disponibilização dos bens necessários à prestação
do serviço.
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