No dia 30 de abril de 2019, entrou em vigor o Novo Código d...

O tema central dessa questão é o Novo Código de Ética Médica, que entrou em vigor no Brasil em 30 de abril de 2019. Essa questão testa o conhecimento do candidato sobre os direitos e deveres dos médicos, conforme estabelecido pelo código.

A alternativa correta é a D. Essa alternativa reflete um princípio fundamental da ética médica: o direito à autonomia profissional. O médico tem o direito de exercer sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a realizar serviços que sejam contrários à sua consciência, exceto em situações específicas como ausência de outros médicos, emergências, ou quando a recusa possa prejudicar a saúde do paciente. Isso assegura que o médico possa agir de acordo com seus princípios éticos e morais, sem comprometer a segurança e o bem-estar dos pacientes.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - A participação em anúncios comerciais não é permitida pelo Novo Código de Ética Médica. O código proíbe o uso da profissão médica para fins de propaganda comercial, para evitar conflitos de interesse e proteger a integridade da profissão.

B - Embora os médicos possam realizar exames médicos em diversas situações, o Novo Código de Ética não menciona especificamente o direito de realizar exames periciais em ambientes como delegacias ou presídios como um direito garantido. Estes contextos apresentam complexidades legais e éticas que são tratadas de forma específica em normas e regulamentos próprios, muitas vezes fora do escopo do código de ética.

C - O uso de formulários institucionais para práticas fora da instituição é restrito para evitar mau uso dos documentos e assegurar que os procedimentos sigam os protocolos e regulamentações institucionais, assegurando a qualidade e a responsabilidade.

E - Esta alternativa sugere que todas as opções anteriores estão corretas, o que não é verdade. Apenas a alternativa D está de acordo com o Novo Código de Ética Médica.

Portanto, a resposta correta é a alternativa D. O Novo Código de Ética Médica garante ao médico o direito de exercer sua profissão com autonomia, respeitando sempre os limites éticos e legais da prática médica.

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A questão trata do Novo Código de ética Médica, que entrou em vigor em 30 de abril de 2019. A alternativa D é a resposta correta, pois garante ao médico o direito de exercer sua profissão com autonomia e de não ser obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente. As demais alternativas são falsas, pois não condizem com o conteúdo do novo código de ética médica.