Julgue o item subsequente, acerca do tratamento contábil de ...
Valor de custo ou valor de mercado — dos dois, o menor: essa é a regra consagrada para a avaliação do valor dos itens mantidos em estoque.
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Gabarito comentado
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Segundo a doutrina, mensuração é o processo que consiste em determinar os montantes monetários por meio dos quais os elementos (ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas) das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados. Esse processo envolve a seleção da base específica de mensuração, dentre várias bases possíveis de serem empregadas.
Exemplos de bases de mensuração de ativos e passivos: o custo histórico, valor justo, valor em uso, valor de cumprimento, custo corrente etc.
Cada uma dessas bases fornece critérios diferentes para contabilizarmos os elementos das demonstrações contábeis.
No contexto da aplicação do CPC 16 (R1), para mensurar estoques utilizamos as seguintes bases:
“9. Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor."
Atenção! É importante ter em mente que essa é a regra geral consagrada. Entretanto, existem outras bases de mensuração possíveis de serem aplicadas na avaliação de estoques em outros CPCs. Tome como exemplo a mensuração a valor justo descrita no próprio CPC 16, com referência ao CPC 29:
“20. Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, os estoques que compreendam o produto agrícola que a entidade tenha colhido, proveniente dos seus ativos biológicos, devem ser mensurados no reconhecimento inicial pelo seu valor justo deduzido dos gastos estimados no ponto de venda no momento da colheita. Esse é o custo dos estoques naquela data para aplicação deste Pronunciamento."
Atenção! Perceba que valor realizável líquido e valor justo (também chamado de valor de mercado no setor público) são bases de mensuração distintas, mas ambas podem ser aplicadas aos estoques em contextos distintos.
Feita toda a revisão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:
Valor de custo ou
Valor de custo ou valor realizável líquido — dos dois, o menor: essa é a regra consagrada para a avaliação do valor dos itens mantidos em estoque.
Gabarito do Professor: Errado
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Valor de CUSTO ou VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO, dos dois o MENOR.
ESTOQUE
- Valor realizável líquido
- Custo
*dos dois o menor
IMOBILIZADO
- CUSTO = preço de aquisição - depreciação
INVESTIMENTO
- MEP (método da equivalência patrimonial)
- custo
- valor justo (cpc)
***Propriedade de investimento***
- Custo (inicialmente)
- Valor justo (posteriormente)
INTANGÍVEL
- Custo = preço de aquisição - amortização
Gabarito: Errado.
Conforme o CPC 16, os estoques serão avaliados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
(Q1136992/CEBRASPE/2020) Uma mercadoria cujo custo de aquisição não possa ser mais recuperável deve ser mensurada a valor justo até a sua venda definitiva. (E)
__
Acrescentando:
Pela LSA (6.404/76):
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
[...]
II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;
__
Sigamos!
Errado.
-> Avaliado pelo: CPC
Valor de Custo
Valor realizavel liquido
-Dos dois o MENOR
-> Avaliado pelo: 6.404
Valor de mercado
Valor de custo
EXCEÇÃO: Avaliado pelo valor de mercado quando o valor do custo for superior ao valor de mercado
Errado.
O Estoque deve ser mensurado pelo:
Valor de custo = custos associados à sua compra (impostos, frete, embalagem, etc)
OU
Valor Realizável Líquido = preço de venda estimado no curso normal dos negócios (seria o valor que a empresa espera obter: Valor de venda - Gastos para colocar em venda)
==> DOS DOIS, O MENOR.
Qualquer erro, só me avisar. Bons estudos!
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