A respeito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), ...

Alternativa Correta: A - I e II, apenas.

Vamos analisar o tema da questão: o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Trata-se de um documento essencial no contexto da Segurança e Saúde no Trabalho, pois reúne informações detalhadas sobre as condições de trabalho do empregado, especialmente em relação à exposição a agentes nocivos.

A assertiva I está correta. Ela descreve que o PPP é um formulário que deve conter informações abrangentes sobre o empregado, como as atividades realizadas, os agentes nocivos aos quais pode estar exposto, e dados médicos e da empresa. Esses dados são fundamentais para avaliar o direito a aposentadoria especial e para monitorar a saúde ocupacional do trabalhador.

A assertiva II também está correta. Isso porque o preenchimento do PPP é obrigatório para empresas onde os funcionários estão expostos a agentes químicos, físicos, biológicos ou uma combinação desses agentes. Essa obrigação visa garantir que os riscos à saúde dos trabalhadores sejam devidamente registrados e tratados.

Agora, a assertiva III está incorreta. Ela afirma que todos os empregadores e instituições que contratam trabalhadores para o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) não precisam preencher o PPP, o que é um erro. Na verdade, a existência de tais programas não exclui a obrigatoriedade do preenchimento do PPP. Pelo contrário, o PPP é um complemento a essas ações de prevenção e controle da saúde ocupacional.

Portanto, as assertivas corretas são I e II, justificando a escolha da alternativa A.

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RESPOSTA: a)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que possui campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição). Além disso, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, também devem preencher o PPP.

RESPOSTA CORRETA: A)

I.  CERTO
II. CERTO
III. ERRADO. Todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional DEVEM preencher o PPP.