A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem por ob- jet...

Alternativa Correta: D - representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento do número de trabalhadores da empresa.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é uma comissão constituída por representantes do empregador e dos empregados, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho. A CIPA busca tornar o ambiente de trabalho mais seguro e saudável para todos os colaboradores.

Nesse contexto, a alternativa D está correta. Ela menciona que as ações da CIPA são promovidas por representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento do número de trabalhadores da empresa. Isso está em conformidade com a NR-5 (norma regulamentadora) que estabelece a composição da CIPA de acordo com o número de funcionários na organização, garantindo uma representação justa e adequada.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - A alternativa menciona um presidente e vice-presidente designados pelo empregador e representantes eleitos pelos empregados. Embora a presidência e a vice-presidência sejam papéis existentes na CIPA, a formação correta da CIPA requer a participação equilibrada de representantes eleitos pelos empregados e indicados pelo empregador, respeitando o dimensionamento conforme a NR-5.

B - Reuniões e atividades educativas, como a Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT), são importantes, mas são parte das ações da CIPA, não a definição de como as ações conjuntas são promovidas. Além disso, elas não especificam a composição da comissão.

C - A realização de reuniões fora do expediente normal pode ser prática em algumas organizações, mas não é uma regra estabelecida pela NR-5 para a composição e funcionamento da CIPA.

E - A implementação de medidas de prevenção e controle de qualidade é parte das atribuições da CIPA, mas a alternativa não aborda como essas medidas são articuladas entre as partes envolvidas, especificamente a composição de representantes, que é o foco da questão.

Portanto, a alternativa D é a que melhor descreve o caráter conjunto e representativo das ações da CIPA.

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NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

DO OBJETIVO

5.1 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

DAS ATRIBUIÇÕES

5.16 A CIPA terá por atribuição:

g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores;

http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR5.pdf