Considerando a Lei Nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, ana...
Considerando a Lei Nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras F nas Falsas.
( ) As aquisições de medicamentos, sob qualquer modalidade de compra, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, adotarão obrigatoriamente a Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional (DCI).
( ) A validade do registro e da revalidação dos medicamentos genéricos é de 3 anos.
( ) Biodisponibilidade é o equivalente terapêutico de um medicamento de referência, comprovados, essencialmente, os mesmos efeitos de eficácia e segurança.
( ) Medicamento Genérico é o medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI.
( ) Nas aquisições de medicamentos no âmbito do SUS, o medicamento genérico, quando houver, terá preferência sobre os demais em condições de igualdade de preço.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.