Com relação às bases de mensuração de ativos e passivos do s...
O custo histórico é uma base que pode ser usada tanto para a mensuração de um ativo imobilizado quanto para a mensuração de uma provisão.
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Assim como ocorre na Contabilidade Geral, no Setor Público utilizamos diversas bases de mensuração que nos auxiliam a determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis.
Quando tratamos de ativos, podemos utilizar as seguintes bases, conforme a NBC TSP EC:
(a) custo histórico;
(b) valor de mercado;
(c) custo de reposição ou substituição;
(d) preço líquido de venda;
(e) valor em uso.
De outro lado, temos as bases de mensuração dos passivos, de acordo com a mesma norma técnica:
(a) custo histórico;
(b) custo de cumprimento da obrigação;
(c) valor de mercado;
(d) custo de liberação; e
(e) preço presumido.
Dica! O Custo de liberação é o termo utilizado no contexto dos passivos para se referir ao mesmo conceito de Preço líquido de venda utilizado no contexto dos ativos. O Preço presumido é o termo utilizado no contexto dos passivos para se referir ao mesmo conceito do Custo de reposição para os ativos. Note a troca custo-preço e preço-custo!
Feita toda a revisão, já podemos identificar a correção do item:
O custo histórico é uma base que pode ser usada tanto para a mensuração de um ativo imobilizado quanto para a mensuração de uma provisão.
Tanto o ativo imobilizado quanto a provisão (espécie de passivo) pode ser mensurado conforme a regra geral para ativos e passivos, estabelecida na NBC TSP EC.
Atenção! Note que o verbo “pode" faz toda diferença na questão. Pois tanto o imobilizado quanto provisões possuem regras específicas de mensuração estabelecidas no MCASP (ex: melhor estimativa do desembolso exigido). No entanto, o contexto da questão trata das bases de mensuração de ativos e passivos do setor público, o que remete a utilização da NBC TSP EC pelo examinador.
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Comentários
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Bases de mensuração do Passivo:
Custo histórico
Valor de mercado
Custo de cumprimento da obrigação
Custo de liberação
Preço presumido
Base de mensuração do ativo:
Custo histórico
Valor de mercado
Custo de reposição ou substituição
Preço líquido de venda
Valor em uso.
Uai gente, provisão não é melhor estimativa? Como assim valor histórico?
Me parece que a questão só quis ver se sabíamos que o custo histórico era uma base de avaliação do passivo.
Não perguntou se seria melhor, apenas se podia...
Entre as bases de mensuração do passivo, não existe melhor estimativa.
Entre as que tem, não tenho ideia de qual seria mais apropriada, em regra, à uma provisão.
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