Mais uma vez o Brasil se prepara uma eleição de seus govern...

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Q1748050 Conhecimentos Gerais
Mais uma vez o Brasil se prepara uma eleição de seus governantes, escolhendo, neste ano de 2020, prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios. Desde 2017, algumas reformas têm sido discutidas e implementadas no sistema eleitoral vigente. A respeito das mudanças já ocorridas, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Alternativa correta: D

A questão aborda as mudanças e reformas no sistema eleitoral brasileiro, focando nas eleições municipais de 2020. Vamos discutir cada alternativa para entender por que a alternativa D é a correta:

A - Voto distrital: A afirmação de que a eleição de 2020 seria a primeira a adotar o voto distrital é incorreta. No Brasil, em 2020, o sistema utilizado ainda é o proporcional, onde os eleitores votam em candidatos de todo o município e não apenas de seus bairros ou microrregiões.

B - Proibição de propaganda na Internet: A proibição da propaganda eleitoral pela Internet também é incorreta. Apesar das preocupações com fake news, a Internet e as redes sociais continuam sendo importantes veículos de comunicação para os candidatos. O que houve foi a implementação de medidas para combater a desinformação, mas não a proibição total da propaganda online.

C - Paralelismo das coligações: A Emenda Constitucional 97/2017 não trata de obrigatoriedade de coligações iguais em todos os níveis. Na verdade, ela proibiu as coligações nas eleições proporcionais (para vereadores e deputados), permitindo coligações apenas nas eleições majoritárias (para prefeitos, governadores, senadores e presidente).

D - Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC): Esta alternativa é correta. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha foi criado em 2017 como uma alternativa ao financiamento empresarial de campanhas, que foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do FEFC é garantir que os recursos para as campanhas eleitorais sejam provenientes de fontes públicas, buscando uma maior transparência e equidade no processo eleitoral.

Portanto, a alternativa D está correta, pois reflete uma mudança significativa no financiamento das campanhas eleitorais no Brasil, contribuindo para um sistema mais transparente.

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Gabarito: letra D.

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