Os índices constituintes do FAP - Fator Acidentário de Preve...

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O tema central da questão é o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que é um índice utilizado para ajustar as alíquotas das contribuições das empresas ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), com base nos acidentes de trabalho ocorridos. O FAP é uma ferramenta importante que busca incentivar as empresas a adotarem práticas de prevenção de acidentes, melhorando assim a segurança no ambiente de trabalho.

Para resolver essa questão, é necessário compreender a estrutura da Previdência Social brasileira e como ela se relaciona com a legislação trabalhista e de saúde pública.

A alternativa correta é a Alternativa B - Previdência Social. O FAP é calculado de acordo com a metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, pois é a previdência que administra os aspectos relacionados aos benefícios por acidentes de trabalho e às condições que afetam a saúde do trabalhador.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Saúde: Essa alternativa está incorreta porque o FAP está relacionado a questões previdenciárias e não diretamente à saúde pública. Enquanto o Ministério da Saúde lida com políticas de saúde pública, o FAP é uma ferramenta específica da Previdência Social para prevenir acidentes de trabalho.

C - Justiça: Esta alternativa não se relaciona com o cálculo do FAP. O sistema de justiça trata de aspectos legais e judiciais, mas não é responsável por definir metodologias de cálculos previdenciários ou de prevenção de acidentes.

D - Assistência Social: Embora a assistência social seja uma parte importante do sistema de proteção social, ela não se encarrega de questões de prevenção de acidentes de trabalho ou da administração de índices como o FAP. A assistência social foca em prover apoio a pessoas em vulnerabilidade social, não em indicadores de acidentes laborais.

Portanto, a Alternativa B é a correta, pois reflete o papel da Previdência Social na gestão do FAP.

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O FAP - Fator Acidentário de Prevenção é um sistema utilizado pela Previdência Social para estabelecer a alíquota de contribuição das empresas ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT). O índice é calculado com base na frequência, gravidade e custo dos acidentes de trabalho ocorridos na empresa nos últimos 2 anos. Dessa forma, a alternativa correta é a letra B, pois é a Previdência Social que é responsável por regulamentar e aprovar a metodologia de cálculo dos índices constituintes do FAP. É importante que o candidato tenha conhecimento sobre esse sistema, principalmente se estiver concorrendo a cargos na área de segurança do trabalho ou previdenciária.