No que tange os Fundamentos da Atenção à Saúde da Criança e ...

A alternativa correta é E - errado.

A questão aborda a importância da puericultura e seu papel nos cuidados de saúde da criança e do adolescente, além de mencionar a atenção à saúde desde o pré-natal. Primeiramente, é importante entender o conceito de puericultura, que se refere ao acompanhamento regular do crescimento e desenvolvimento da criança, promovendo a saúde desde o nascimento até a adolescência. Essa prática é essencial em qualquer sistema de saúde, seja público ou privado.

O enunciado da questão afirma que a puericultura iniciada no pré-natal é limitada ao setor privado e está sob uma resolução específica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Contudo, essa afirmação é incorreta por várias razões:

• Puericultura no Pré-natal: A puericultura não se limita apenas ao setor privado. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) promove e incentiva essa prática como parte da atenção básica em saúde. Os cuidados com a saúde da criança devem começar ainda na fase pré-natal, independentemente do tipo de serviço de saúde.
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): A ANS é responsável por regular os planos de saúde no Brasil. A Resolução Normativa nº 387, citada na questão, trata de aspectos relacionados a planos de saúde, mas não restringe a puericultura ao setor privado. Portanto, a puericultura não é exclusiva dos serviços privados nem depende de autorização específica da ANS para ser implementada.
• Evidência Científica: Contrário ao que o enunciado sugere, existem muitas evidências científicas que mostram a importância da puericultura, especialmente quando iniciada no pré-natal, para a promoção da saúde infantil e na identificação precoce de problemas.

Assim, a prática da puericultura é considerada essencial e é uma diretriz amplamente apoiada por políticas públicas de saúde, sendo parte da estratégia de atenção integral à saúde infantil.

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A afirmativa está ERRADA.

Justificativa:

A afirmação apresenta diversas incorreções sobre a puericultura e seu acesso:

1. Evidências: Existem diversas evidências científicas que demonstram os benefícios da puericultura, iniciada ainda no pré-natal, para a saúde da criança e do adolescente. Estudos mostram que o acompanhamento regular por um pediatra contribui para a promoção do crescimento e desenvolvimento saudáveis, detecção precoce de doenças, prevenção de complicações e orientação aos pais.
2. Setor Privado: Embora a puericultura seja frequentemente associada ao setor privado, o acompanhamento pediátrico também é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e por outros serviços públicos de saúde. A disponibilidade e o acesso variam de acordo com a região e a organização do serviço de saúde.
3. Resolução Normativa nº 387/2015: Essa resolução da ANS, de fato, trata do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, incluindo a puericultura como um serviço que deve ser coberto pelos planos de saúde. No entanto, a resolução não limita a puericultura ao setor privado e nem impede que o serviço seja oferecido pelo SUS.

Por que a afirmativa é problemática?

• Dissemina informações incorretas: Ao afirmar que não há evidências e que a puericultura está limitada ao setor privado, a afirmação desvaloriza a importância desse acompanhamento e pode levar à subutilização do serviço.
• Gera desigualdades: Ao sugerir que a puericultura é um serviço exclusivo do setor privado, a afirmação contribui para a perpetuação de desigualdades em saúde, já que nem todas as famílias têm acesso a planos de saúde.
• Ignora o papel do SUS: O SUS oferece uma ampla gama de serviços de saúde, incluindo o acompanhamento pediátrico. Ao omitir essa informação, a afirmação desconsidera o papel fundamental do SUS na promoção da saúde infantil.

Conclusão:

A puericultura é um serviço essencial para a saúde da criança e do adolescente, com evidências científicas sólidas que comprovam seus benefícios. O acompanhamento pediátrico regular deve ser incentivado e acessível a todas as crianças, independentemente da sua condição socioeconômica.

Para fortalecer a afirmação, seria mais preciso dizer algo como:

• "A puericultura é um serviço essencial para a saúde da criança e do adolescente, com evidências científicas que demonstram seus benefícios para o crescimento e desenvolvimento infantil. Embora seja frequentemente oferecida no setor privado, o acompanhamento pediátrico também faz parte do rol de serviços do SUS e de outros serviços públicos de saúde."