A NR-36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Aba...

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Q593997 Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, do Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece que para trabalhadores que desenvolvem atividades exercidas diretamente no processo produtivo em que sejam exigidas repetitividade e/ou sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros e membros superiores e inferiores, devem ser asseguradas pausas psicofisiológicas. A este respeito, é correto afirmar que, para uma jornada de 6 horas de trabalho, a pausa deverá ser de, no mínimo,
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Alternativa Correta: B - 20 minutos.

A questão aborda a NR-36, que é uma norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego específica para a segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. Essa norma é importante porque estabelece diretrizes para minimizar riscos relacionados a atividades que exigem repetitividade ou sobrecarga muscular.

Um dos pontos cruciais da NR-36 é a garantia de pausas psicofisiológicas para trabalhadores que realizam atividades repetitivas ou que causam sobrecarga muscular. Essas pausas são fundamentais para a prevenção de doenças ocupacionais, como as lesões por esforços repetitivos (LER) e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT).

Para uma jornada de trabalho de 6 horas, a NR-36 estabelece que deve haver uma pausa de, no mínimo, 20 minutos. Essa informação é essencial para resolver a questão, pois a alternativa correta é a que menciona esse tempo de pausa.

Agora, vejamos porque as outras alternativas estão incorretas:

  • A - 10 minutos: Este tempo não é suficiente para a pausa mínima exigida pela NR-36 para uma jornada de 6 horas.
  • C - 30 minutos: Embora seja acima do exigido, não corresponde ao mínimo regulamentar. A questão pede o mínimo necessário segundo a norma.
  • D - 40 minutos: Também está acima do esperado, mas não é o tempo mínimo exigido pela norma para 6 horas de trabalho.
  • E - 60 minutos: Este tempo é mais do que o necessário e não atende à condição de "mínimo" que a questão propõe.

Entender os requisitos das normas regulamentadoras, como a NR-36, é crucial para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores e para responder corretamente a questões em concursos públicos.

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NR 36


36.13.2 Para os trabalhadores que desenvolvem atividades exercidas diretamente no processo produtivo, ou seja, desde a recepção até a expedição, onde são exigidas repetitividade e/ou sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores, devem ser asseguradas pausas psicofisiológicas distribuídas, no mínimo, de acordo com o seguinte quadro: 

QUADRO 1 (Vide prazo no Art. 3ª da Portaria n.º 555/2013) 


JORNADA DE TRABALHO 


Tempo de tolerância para aplicação da pausa TEMPO DE PAUSA até 6h Até 6h20 


20 MINUTOS

http://www.normaslegais.com.br/legislacao/portaria-mte-555-2013.htm

JORNADA DE TRABALHO

até 6h Até 6h20 - 20 MINUTOS

até 7h20 Até 7h40 - 45 MINUTOS

até 8h48 Até 9h10 - 60 MINUTOS

COLUNA DO MEIO É A TOLERÂNCIA ADMITIDA.

Letra B.

Tempo de 20 minutos.

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