Nos termos da Norma Regulamentadora 15, que trata das ativid...

Para resolver essa questão, é essencial entender o que são as atividades e operações insalubres segundo a Norma Regulamentadora 15. Essa norma estabelece quais são os limites e condições para que um trabalho seja considerado insalubre e como deve ser compensado com um adicional salarial.

A alternativa CORRETA é a A.

Análise da Alternativa A: "A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional."

Essa alternativa está correta porque, de acordo com a legislação, quando as condições de insalubridade são eliminadas ou neutralizadas, o adicional de insalubridade não é mais devido. Isso ocorre porque o trabalhador não está mais exposto a riscos que justifiquem o pagamento do adicional.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - "Entende-se por 'Limite de Tolerância' a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante toda sua vida."

Essa definição está incorreta. A expressão "durante toda sua vida" não está correta no contexto da NR 15, que define limites de tolerância para condições de trabalho específicas, não considerando uma exposição ao longo de toda a vida.

C - "No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será considerado, para fins de acréscimo salarial, o somatório dos percentuais referentes a cada um dos agentes de risco."

Essa alternativa é incorreta porque, na realidade, a legislação não permite o somatório dos percentuais. Se há exposição a mais de um agente insalubre, é considerado apenas o percentual mais alto dentre os agentes.

D - "O sindicato representante dos trabalhadores pode realizar perícia no ambiente de trabalho e determinar a fixação do adicional devido aos empregados expostos à insalubridade."

Essa afirmação é incorreta. A perícia para determinar a insalubridade e o adicional devido deve ser realizada por profissionais qualificados e segundo a legislação vigente, não sendo uma atribuição direta do sindicato dos trabalhadores.

Com essas explicações, espero que a compreensão sobre a NR 15 e as condições de insalubridade tenha ficado mais clara. Se você gostou do comentário, deixe sua avaliação aqui embaixo!

A resposta correta é a alternativa A, que afirma que a eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional. Isso significa que, se medidas são tomadas para eliminar ou neutralizar os agentes de risco presentes no ambiente de trabalho que causam insalubridade, o trabalhador não terá mais o direito ao pagamento de adicional de insalubridade. A opção B está incorreta, pois o Limite de Tolerância se refere ao limite máximo de exposição a um agente de risco antes que haja risco à saúde do trabalhador, não a concentração ou intensidade máxima ou mínima relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente durante toda a vida do trabalhador. A opção C também está incorreta, pois no caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, o acréscimo salarial será determinado por apenas um dos fatores, aquele que apresentar o maior percentual. Por fim, a opção D está incorreta, pois a realização de perícia no ambiente de trabalho para a fixação do adicional devido aos empregados expostos à insalubridade é de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, e não do sindicato representante dos trabalhadores.